Com o objetivo de investir na qualificação dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, o Sindireceita sempre defendeu a participação da categoria em cursos de extensão, graduação, pós-graduação, entre outros. Sendo assim, a DEN destaca que o Curso de Especialização em Direito Tributário em Questão Presencial e a Distância, que será desenvolvido por meio de um convênio entre a Universidade de Caxias do Sul, a Escola da Magistratura Federal (ESMAFE) e a Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT), iniciará em março de 2013 e se estenderá até julho de 2014.

A diretoria do Sindireceita informa ainda que o curso é uma importante oportunidade aos colegas que moram em Porto Alegre e adjacências, que poderão fazer o curso presencial, e também aos Analistas-Tributários de qualquer região do Brasil, que poderão realizar o curso na modalidade à distância.

O Sindireceita viabilizará para a ESMAFE a lista atualizada dos filiados do Sindicato para que possa ser concedido o desconto de 10%.

Direito Tributário em Questão Presencial e a Distância

Convênio com a Universidade de Caxias do Sul – UCS

Convênio com a Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT

Coordenação

Andrei Pitten Velloso, ESMAFE/RS; Edmundo Cavalcanti Eichenberg, FESDT; Gilson Cesar Borges de Almeida, UCS; Rodrigo Dalcin Rodrigues, FESDT.

Metodologia

As aulas serão ministradas de maneira expositiva na sede da ESMAFE, em Porto Alegre, e transmitidas AO VIVO para os computadores pessoais, via internet, no formato Windows Media Áudio 9 e Windows Media Vídeo 9. A interação nas aulas ocorre pessoalmente e por meio de chat.

Carga Horária

360 h/a

Período de Realização

Início: 19 de março/2013*, término previsto: julho/2014

*Aula Inaugural com o Dr. Humberto Ávila Doutor (Ludwig-Maximilians-Universität München/Alemanha)

Dias e Horários das Aulas

Terças e quintas, das 19h às 22h30min.

Locais das Aulas

Modalidade presencial: ESMAFE Porto Alegre

Modalidade à distância: A todos que tiverem equipamento com sistema compatível e configuração

mínima para a recepção das aulas.

*Realização das provas obrigatoriamente na sede da ESMAFE em Porto Alegre, RS.

Acessos Extras: Os alunos das modalidades a distância e presencial terão 03 acessos extras por aula disponíveis durante o período de realização do Curso.

*Os acessos extras são válidos como presença para fins de registro de frequência.

Requisitos do Sistema – Configuração recomendada

Memória RAM: 1 GB

Sistema Operacional: Windows

Browser: Microsoft Internet Explorer ou Mozilla Firefox

Resolução mínima de tela: VGA (800X600)

Conexão recomendável: 1Mb

Conexão mínima: 512Kbps

Assistir videoaula (teste)

Programa

Módulo I: Direito Tributário na Constituição e no CTN – 90h/a

– Sistema Tributário Nacional – 45h/a

– A Parte Geral do Direito Tributário no CTN – 45h/a

Módulo II: Tributos em espécie – 90h/a

– Tributos em espécie – 90h/a

Módulo III: Direito Processual Tributário – 30h/a

– Direito Processual Tributário – 30h/a

Módulo IV: Contabilidade Tributária e Planejamento Tributário – 30h/a

– Contabilidade Tributária e Planejamento Tributário – 30h/a

Módulo V: Direito Penal Tributário e Direito Tributário Internacional – 90h/a

– Direito Penal tributário – 45h/a

– Direito Tributário Internacional – 45h/a

Módulo VI: Metodologia e Pesquisa na Ciência Jurídica – 30h/a

– Pesquisa na Ciência Jurídica – 30h/a

Avaliação do Curso

Será feita uma avaliação para cada módulo, na forma presencial, nas duas modalidades. Nota mínima para aprovação é 7,0 em cada módulo e frequência mínima de 75% em cada disciplina, conforme Resolução do MEC nº1, de 8/6/2007.

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC

Entrega de trabalho de conclusão. Defesa em banca.

Certificação

Universidade de Caxias do Sul – UCS

Curso regido pelas Resoluções 001/2001 e 001/2007, do CNE/CES.

Matrículas Turmas 2013

Pelo site www.esmafe.org.br

Ou na Secretaria da Escola (Andradas, 1001/1603, Porto Alegre, RS)

Documentos a serem entregues (2 cópias)

– Diploma de Graduação

– Certidão de nascimento ou de casamento

– RG e CPF

– Comprovante de residência

– 2 fotos 3 x 4

Informações Complementares

a) O pagamento da primeira parcela confirma a matrícula, e a entrega dos documentos e assinatura do contrato a formaliza.

b) Vencimento da 2ª parcela do curso no dia 05/03/2013.

c) Viabilização da turma com o mínimo de 70 alunos.

Investimento

Modalidades Presencial e a Distância: 19 parcelas de R$ 330,00 ou R$ 5.600,00 à vista

Valores por modalidade Atual Desconto de 10%

Presencial – 19 parcelas

330,00

297,00

EAD – 19 parcelas

330,00

297,00

Presencial – à vista

5.600,00

5.040,00

EAD – à vista

5.600,00

5.040,00

*Valor referente à primeira parcela.

Desconto de 10% para ex-alunos da ESMAFE e da UCS, associados da FESDT e para servidores da Justiça Federal e do TRF da 4ª Região.

*Descontos não cumulativos.

Informações

ESMAFE -RS (Porto Alegre)

www.esmafe.org.br

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Rua dos Andradas, 1001/1603

90020-007 – Porto Alegre, RS

(51) 3286.0310