A presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, participa, nesta sexta-feira, dia 10, da Audiência Pública convocada pelas Comissões de Transporte, Trânsito e Mobilidade, Indústria, Comércio Exterior e Mercosul da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Na Audiência Pública será discutida a demora no desembaraço de cargas no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes e no Porto de Manaus/AM e a busca por soluções para esse problema. O convite para participação da presidenta do Sindireceita na Audiência Pública foi encaminhado pelo presidente da Comissão de Transporte, deputado estadual, Marcelo Ramos (PSB) e pelo presidente da Comissão de Comércio Exterior, Belarmino Lins (PMDB).
Na oportunidade, a presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, apresentará aos deputados que integram as comissões a campanha “Aduana 24 horas. O Brasil não pode parar”. O Sindireceita lançou a campanha, no dia 19 de março, durante a Audiência Pública realizada na Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória (MP) 595/2012. A campanha do Sindireceita pelo funcionamento ininterrupto da Aduana brasileira foi idealizada no momento em que o Sindicato intensificou suas visitas aos portos brasileiros. Em diversos terminais portuários alfandegados foi possível constatar que procedimentos de controle aduaneiro estavam sendo extintos e Plantões encerrados. Ao mesmo tempo, a equipe do Sindireceita verificou que esses mesmos portos brasileiros estavam recebendo quantias significativas de recursos federais em obras para ampliação e modernização de suas estruturas. Além disso, através da Medida Provisória 595, o governo busca mudanças na legislação portuária. Todo o esforço na melhoria da infraestrutura e no marco legal tem por objetivo ampliar o fluxo do comércio exterior brasileiro.
Em sua participação, a presidenta do Sindireceita vai destacar a importância do funcionamento ininterrupto da Aduana para a economia do País. Outro ponto que será abordado trata da necessidade da Aduana promover intensamente a sensação de presença fiscal, atuando de forma constante para impedir crimes relacionados ao comércio exterior como contrabando, tráfico de drogas, armas, munições e a entrada de produtos piratas no País. A campanha “O Brasil não pode parar. Aduana 24 horas” também tem por objetivo mostrar que a presença de mais Analistas-Tributários nas unidades aduaneiras é essencial para reforçar a atuação da Receita Federal. Uma Aduana mais forte e eficiente também é fundamental para que se reduza o tempo e o custo de movimentação de mercadorias tornando as empresas brasileiras mais competitivas. A presença efetiva da Receita Federal e de seus servidores é ainda um fator essencial para o enfrentamento da concorrência desleal provocada pelo ingresso no País de produtos subfaturados vindos de outras nações.
Saiba mais sobre a campanha “O Brasil não pode parar. Aduana 24 horas”
Programação:
Audiência Pública – Desembaraço de Cargas no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes e no Porto de Manaus
Local - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – Auditório - Cônego Joaquim Gonçalves de Azevedo – Piso Térreo
Data - Sexta-feira, dia 10 de maio
Horário - 9h.
