A Analista-Tributária, Maria Terezinha de Oliveira do Nascimento, foi vítima de assalto saindo do trabalho no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) de Taguatinga/DF, às 14h do dia 27 de fevereiro. Menos de uma semana depois, outro servidor do CAC teve seu carro furtado em horário de trabalho. Na semana seguinte, a irmã de Maria Terezinha, foi assaltada em frente a mesma agência da Receita Federal às 7h30. As sucessivas ocorrências de violência criaram um clima de medo nos servidores, que cobram soluções da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Polícia Militar do Distrito Federal
Maria Terezinha teve seu carro roubado, à mão armada, por dois homens. Mesmo sendo em uma região movimentada, com faculdades e empresas ao redor, foi rendida no começo da tarde, após cumprir mais um dia de expediente. A Analista-Tributária ingressou na RFB em 1982 e, depois do assalto, decidiu se aposentar. “Há cinco anos já podia me aposentar, mas seguia trabalhando. O assalto influenciou decisivamente na minha decisão de marcar a data da aposentadoria”, relatou. A Analista-Tributária clamou por mais segurança nas redondezas e no local de trabalho. “Precisamos de um posto policial na região”, reivindicou. Dia 30 de maio é a despedida de Maria Terezinha.
A violência no local agrava a situação do atendimento ao contribuinte, pela insegurança que causa aos servidores. O Analista-Tributário, chefe do CAC Taguatinga, Júlio César de Alexandria Cruz, está em contato com o delegado da Receita Federal em Brasília, Adalberto Sanches. “Comunicamos os casos de violência ao delegado. Ele tem sido receptivo às demandas, mesmo tendo limitações para resolver o caso”, disse.
O diretor de Comunicação, Breno Rocha, acompanha o desdobramento da situação. “Queremos dar visibilidade ao tema, chamar a atenção das autoridades de segurança pública e da própria Receita Federal. Os Analistas-Tributários precisam de tranquilidade para proporcionar um bom atendimento aos contribuintes”, afirmou.
Falta de pessoal
Somado ao problema da insegurança na região, a falta de pessoal e de servidores capacitados são motivos que preocupam o chefe do CAC Taguatinga, o Analista-Tributário Júlio César de Alexandria Cruz. “Temos uma alta demanda reprimida. Em janeiro tivemos 157% de demanda não atendida em relação aos atendimentos. Isso significa que a cada 100 atendimentos, 157 pedidos não foram atendidos” relatou. Diante de uma possível alegação de inoperância, o titular do CAC explica. “Os relatórios da 1ª Região Fiscal mostram que temos grande produtividade dos servidores do atendimento, o problema é a falta de pessoal e de pessoas treinadas. Quando chegam ao CAC, precisam ir direto para o atendimento”, relatou.
Segundo Júlio César, 12 novas vagas para Analistas-Tributários foram designadas para o CAC Taguatinga, mas o acréscimo será de apenas 3 novos servidores. “Das 12 vagas disponibilizadas, uma pessoa não assumiu o cargo. Já temos seis aposentadorias previstas e dois colegas foram aprovados em outros concursos”, explicou.
A Diretoria Executiva Nacional já está em ação por novas vagas para Analistas-Tributárias. Reuniões com parlamentares e com a Administração da RFB já foram realizadas e o assunto foi abordado. Mesmo com a convocação de novos 691 ATRFBs no final de janeiro, seguem 8 mil postos de trabalho a serem preenchidos. Essas novas vagas que serão decisivas para fortalecer a proteção das fronteiras e melhorar o atendimento nos CACs.
