Analistas-Tributários de Salvador/BA e Vitória da Conquista/BA estiveram reunidos em Assembleia Local realizada no edifício sede da Receita Federal do Brasil (RFB), na capital baiana, na última sexta-feira, dia 27. O encontro foi conduzido pelo delegado sindical do Sindireceita em Salvador, Jaildson Bomfim Gonçalves, e contou com explanações realizadas pelos diretores da Diretoria Executiva Nacional (DEN) Odair Ambrósio (Comunicação), sobre as repercussões da greve dos Analistas-Tributários ocorrida no dia 25 de outubro, e Thales Freitas (Assuntos Jurídicos), acerca das principais ações judiciais de interesse da categoria e estrutura da Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ).

A abertura da assembleia foi realizada pelo delegado sindical em Salvador, Jaildson Bomfim Gonçalves. O DS elencou os temas da pauta da reunião e saudou os Analistas-Tributários pela participação na greve da categoria ocorrida no dia 25. “A nossa convocação de hoje tem como objetivo debater a atual conjuntura e os resultados da nossa paralisação, que foi realizada de um modo diferente do nosso habitual. Também será possível esclarecer dúvidas sobre as nossas ações judiciais. Agradeço a presença de todos vocês e a adesão ao nosso movimento”, disse.

O diretor de Comunicação do Sindireceita, Odair Ambrósio, iniciou a sua explanação parabenizando os Analistas-Tributários pelo engajamento na greve da categoria ocorrida em todo o país. Segundo Ambrósio, a mobilização dos servidores do cargo teve resultados positivos. “Tivemos uma excelente mobilização no dia 25. Muitos Analistas-Tributários aderiram à greve em várias regiões do País e a repercussão na imprensa foi muito grande”, avaliou.

A greve dos Analistas-Tributários foi realizada com intuito de pressionar o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão em relação à regulamentação do Bônus de Eficiência e, também, como forma de cobrar a implementação da progressão e promoção dos servidores do cargo e a revisão da Portaria 291/2017, que regulamentou o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) e pode acarretar a redução do efetivo de servidores da Receita Federal.

Acerca do Bônus de Eficiência, Odair Ambrósio destacou que o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, solicitou o prazo de 30 dias para fazer uma análise técnica e jurídica sobre a sua regulamentação. O Ministério do Planejamento sinaliza a possibilidade de encaminhar a regulamentação do Bônus por meio de Medida Provisória. “O Sindireceita entende que o Bônus de Eficiência deve ser regulamentado por decreto. Com a nossa greve, o governo e o Ministério do Planejamento entenderam a nossa disposição para brigar em torno deste tema e sabem a dimensão dos problemas que a eventual publicação de uma MP pode acarretar. A Receita Federal é um órgão fundamental em uma época de crise fiscal”, avaliou.

O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, iniciou a sua explanação abordando as características do Bônus de Eficiência e as suas repercussões para os Analistas-Tributários aposentados. O diretor também apresentou aos participantes da assembleia o relatório de atividades da DAJ, a estrutura da Diretoria e do Centro de Atendimento Jurídico ao Filiado (CAJF), o APP JUR e o andamento das principais ações de interesse dos Analistas-Tributários, tais como a ação dos 28,86% (1994, 1997, 1998 e 2003), a ação do IRPF sobre venda de férias, a Gratificação de Desempenho de Atividade (GDAT), a ação dos 13,23%, as ações da GIFA e o recente êxito do Sindireceita em relação à ação da RAV 8X coletiva (clique aqui para saber mais).

“Temos a nossa estrutura em Brasília e contamos, também, com quatro escritórios terceirizados nos estados do Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. O volume de trabalho tem crescido expressivamente. De janeiro até o final do mês de outubro, nós recebemos mais de 800 pedidos de Assistência Jurídica Individual. Com a nossa atual estrutura, conseguimos desenvolver mais de uma peça processual de qualidade por dia. É um número crescente e em constante atualização. O relatório da DAJ também será apresentado no próximo CNRE, em dezembro”, informou Thales Freitas.

Além de esclarecer dúvidas junto aos representantes da DEN, os 21 Analistas-Tributários presentes na assembleia também elegeram, na oportunidade, cinco conselheiros para participar da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no estado da Bahia (CEDS/BA). O encontro do CEDS/BA será realizado no dia 10 de novembro, das 9 às 17hs, na sede da Delegacia Sindical de Salvador.