O Sindireceita lançou nesta segunda-feira, dia 26, um tira dúvidas sobre o curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Aduaneiro desenvolvido pelo Sindicato em parceria com a PUC Minas Virtual. As matrículas para a formação estão abertas até o dia 28 de fevereiro e as aulas serão iniciadas no dia 12 de março. Clique aqui para acessar o material contendo esclarecimentos sobre o curso.

O tira dúvidas foi desenvolvido a partir de questionamentos enviados ao Sindireceita por Analistas-Tributários em todo o país. O material fornece informações e orientações acerca de temas, como a homologação do curso, a possibilidade de redução de jornada de trabalho para os estudantes matriculados, o acesso à licença capacitação para a elaboração de monografia, entre outros.

O curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Aduaneiro se adequa às novas exigências de progressão na Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil (RFB). A formação é composta por 12 disciplinas de 30 horas cada. O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) deverá ser apresentado pelos estudantes na sede da PUC Minas Virtual, em Belo Horizonte, perante banca examinadora, ou por videoconferência, no polo ao qual o aluno estiver vinculado.

Os alunos matriculados no curso até o dia 28 de fevereiro integrarão a primeira turma e terão os seus nomes imediatamente informados à RFB para inclusão em portaria específica. Para a inclusão do estudante na portaria da primeira turma, basta que o aluno encaminhe o “Termo de Compromisso e Aceitação”, conforme modelo (clique aqui) para a PUC Minas ou para o Sindireceita, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os alunos matriculados após o dia 28 de fevereiro terão os seus termos encaminhados à RFB de forma avulsa.

Confira todas as informações sobre a pós-graduação no Portal Universidade AT (clique aqui).