As reformas da Previdência (PEC 06/2019) e tributária (PEC 110/2019) foram debatidas com o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) em reunião ocorrida na tarde desta quarta-feira, dia 4, que contou com a participação da diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita e secretária-geral da Pública – Central do Servidor, Sílvia de Alencar; do presidente do Sindicato dos Técnicos Tributários de Rondônia (SINTEC-RO), Germano Soares, e da técnica tributária da Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia (SEFIN-RO) filiada ao SINTEC-RO, Anaru Martins Leite. O encontro foi realizado no gabinete do senador pedetista, em Brasília/DF.
Acir Gurgacz integra a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, onde tramitam atualmente as PECs. Durante a reunião, a diretora Sílvia de Alencar defendeu a importância do fortalecimento da Receita Federal do Brasil (RFB) e a necessidade de adequação das propostas às necessidades do Fisco. “Nossa instituição precisa ser fortalecida, sobretudo neste momento de crise que o nosso país vivencia. As PECs contêm distorções que precisam ser corrigidas, para que seja preservada a eficiência da nossa instituição e os direitos dos servidores que integram os cargos e carreiras do órgão”, afirmou Alencar.
Acerca da reforma da Previdência, a diretora de Assuntos Parlamentares solicitou o apoio do senador Acir Gurgacz a uma emenda de autoria da Pública – Central do Servidor, que conta com apoio do Sindireceita e tem como objetivo garantir tratamento isonômico para as servidoras públicas no âmbito do tempo mínimo de contribuição exigido para a aposentadoria. “No relatório do senador Tasso Jereissati, precisamente no artigo 26, parágrafo 5º, há previsão específica para as trabalhadoras do regime geral, que acaba penalizando-as. Essa correção promoveria justiça e tratamento isonômico para todas as trabalhadoras da administração pública”, avaliou Sílvia de Alencar.
O senador Acir Gurgacz recebeu os pleitos dos participantes da reunião e se dispôs a debater os assuntos com os demais integrantes da CCJ, bem como junto aos relatores das reformas da Previdência e tributária no Senado. As próximas reuniões sobre as propostas serão amplamente divulgadas no site do Sindireceita.
