O presidente do Sindireceita, Thales Freitas, o vice-presidente, Geraldo Seixas, e os diretores André Fernandes (Estudos Técnicos) e Eduardo Schettino, participaram na tarde desta quinta-feira (02/03) de reunião com o secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, para debater a tramitação da reforma. Os diretores da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Camilla de Oliveira Cavalcanti (Relações Institucionais) e Manoel Nazareno de Moura Júnior (diretor de Programa) também participaram da reunião.
A reforma tributária é um dos temas centrais do Governo Federal para alavancar o crescimento econômico do país nos próximos anos com justiça social. Bernard Appy esclareceu que a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária já está plenamente instalada e trabalhando em consonância com o Grupo de Trabalho sobre Reforma Tributária da Câmara dos Deputados (GT – Câmara), coordenado pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT/MG).
O primeiro esforço de trabalho do Governo e do Congresso se voltará à aprovação da reforma da tributação sobre consumo, a partir dos textos das duas propostas de reforma tributária em análise no Congresso Nacional – as Propostas de Emendas à Constituição (PECs) 45/2019, da Câmara dos Deputados, e 110/2019, do Senado, utilizando a experiência acumulada nos últimos anos em torno desse debate.
Segundo a equipe da Secretaria Extraordinária, todos os esforços serão empreendidos para que esta etapa da reforma se conclua até o final do primeiro semestre deste ano, para que se possa avançar à reforma da tributação da renda já no segundo semestre. O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) já foi designado relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados.
Os diretores do Sindireceita se colocaram à disposição da Secretaria Extraordinária para construção técnica e política da reforma, reforçando a longa parceria entre o Sindireceita e os grupos técnicos do Governo e do Congresso a partir do Grupo de Estudos Tributários e da Diretoria Executiva Nacional. Nesse novo ciclo do processo de construção de uma ampla reforma do sistema tributário nacional, o Sindireceita oferecerá sua colaboração técnica por meio do Projeto Mais Simples Mais Justo, voltando suas atenções sobretudo à reforma da tributação da renda, com amplo debate e participação de toda categoria.
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