O Sindireceita encaminhou nesta quinta-feira (08) ofício à Receita Federal solicitando agendamento de reunião para tratar sobre o provimento dos candidatos aprovados no concurso público da Receita Federal, mas excedem às vagas inicialmente ofertadas, e compõem o cadastro de reserva.
O presidente do Sindireceita, Thales Freitas, solicita ainda ao Coordenador Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão Coorporativa da Receita Federal (SUCOR), Marcelo Nascimento Araújo que durante a reunião sejam pautadas e respondidas as seguintes questões:
a) Qual a expectativa temporal da Receita Federal para a ocorrência do próximo Curso de Formação Profissional (CFP) para os candidatos aprovados na primeira etapa do concurso público para Analista-Tributário?
b) Quantos candidatos serão convocados para o próximo CFP? Restringir-se-ão aos que ultrapassem em até 25% o quantitativo das vagas imediatas previstas no Edital de abertura do certame - ou seja, os 118 primeiros excedentes -, ou serão todos os habilitados convocados, neste caso, os 324 componentes do Cadastro de Reserva?
c) Os candidatos aprovados na Primeira Etapa do concurso que ainda não cursaram o CFP, mas que têm hoje direito adquirido a fazê-lo, considerando a desistência de tomar posse de candidatos aprovados no primeiro CFP, também serão convocados ao novo CFP sem ocupar essas novas vagas autorizadas?
d) No caso de o próximo CFP ser ofertado apenas para os 118 primeiros excedentes do Cadastro de Reserva (CR) de Analista-Tributário, a RFB trabalha com a expectativa de algum outro CFP a ser ofertado para os demais excedentes? I) Se sim, no planejamento do órgão, quando seria ele ofertado? II) Se sim, já está sendo ele conversado, ainda que sem pedido formal, com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI)?
e) Qual a expectativa cronológica da Receita Federal para a realização de novo concurso público para Analistas -Tributários? Já existe um diálogo junto ao MGI sobre isso? Já há pedido formalizado tramitando?
f) Em que ponto estão as negociações da RFB com o Executivo da União, mormente com o MGI, na perspectiva política e orçamentária, para que as expectativas acima sejam alcançadas?
Por fim, o Sindireceita destaca ainda no ofício que, durante a reunião, seria importante a presença de um representante da Comissão de Aprovados no Concurso Público da Receita Federal. “Acreditamos não haver qualquer resquício de empecilho legal para tanto, tendo em vista que o certame já se encontra devidamente homologado com a lista de aprovados. Ademais, a presença de um representante da citada Comissão seria salutar a fim de incluir, nas discussões, cidadãos diretamente interessados no processo e que, por sua movimentação e capilaridade política, mormente junto ao Congresso Nacional, podem contribuir com o fortalecimento dos quadros da Receita Federal,” declara o presidente do Sindireceita.
Veja aqui o conteúdo completo do ofício.
