A Receita Federal do Brasil (RFB) lançou nesta terça-feira, dia 23, o livro “Os Guardiões da Liga Cidadã e a Casa do Tesouro”, como parte das ações do Programa de Cidadania Fiscal do Órgão. A publicação, dedicada a alunos do Ensino Fundamental I, é de autoria da Analista-Tributária e representante de Cidadania Fiscal da DEFIS da 8ª Região Fiscal (RF), Priscila Pitta Penna, e conta com ilustrações desenvolvidas pelo Analista-Tributário e diretor de Comunicação do Sindireceita, Moisés Boaventura Hoyos.
O livro foi produzido com supervisão do Analista-Tributário e gestor regional de Cidadania Fiscal da 2ª RF, José Batista Laurido Júnior; coordenação realizada pela Analista-Tributária e gestora nacional de Cidadania Fiscal, Ana Paula Sacchi Kuhar; e revisão gramatical conduzida pela Assistente Técnico-Administrativa, Juliana Hatoum Machado. Leia e faça download do exemplar aqui.
“Os Guardiões da Liga Cidadã e a Casa do Tesouro” busca despertar o interesse dos jovens para o aprendizado sobre temas relativos à educação fiscal e ao exercício da cidadania. Estes assuntos são discutidos no livro por meio de uma história fictícia, na qual personagens do reino animal vivenciam problemas semelhantes aos enfrentados pelos seres humanos no mundo real.
A história contada na publicação contextualiza a definição de tributos; Estado Democrático de Direito; direitos e deveres dos cidadãos; orçamento público; políticas públicas; entre outros tópicos nas situações cotidianas vividas pelos personagens. Com essa estratégia de ensino, a Receita Federal busca facilitar a compreensão e a aprendizagem dos estudantes, fomentando a imaginação, a curiosidade e a reflexão crítica dos alunos sobre temas importantes para suas realidades pessoais e para a vida em sociedade. Além disso, o livro também é uma importante ferramenta para auxiliar educadores e professores no ensino da educação fiscal.
Cidadania Fiscal no Currículo Escolar
A Portaria RFB 214/2022 indica que o objeto central da Cidadania Fiscal consiste no fomento a “iniciativas que favoreçam e ampliem a conscientização dos contribuintes a respeito da função socioeconômica dos tributos e do papel do órgão como agente fundamental ao provimento de recursos que viabilizam o Estado brasileiro”. Entre as diversas iniciativas realizadas pela RFB no âmbito da Cidadania Fiscal, encontra-se a promoção de ações que levem à inclusão de temas de educação fiscal nos currículos escolares do ensino fundamental e médio, bem como em cursos e projetos extensionistas nos ensinos tecnológico e superior. Fortalecendo essas iniciativas, a Receita Federal assinou o Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2024 junto ao Ministério da Educação (MEC).
A partir do referido acordo, os temas são tratados sob a ótica da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), inclusive de forma intra, inter e transdisciplinar, com planejamento pedagógico de cada entidade educacional. Saiba mais sobre as ações de Cidadania Fiscal da RFB voltadas à educação aqui.
