Visando o desenvolvimento do projeto Rede Federal Cidadã: intercâmbio técnico voltado à sustentabilidade ambiental e à cidadania fiscal, a Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou diversos conteúdos educativos, incluídos vídeos, dinâmicas, planos de aulas, revistas, livros e apostilas destinados às escolas e instituições de ensino superior.

A iniciativa faz parte do Acordo de Cooperação que entre o Ministério da Educação e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

A Receita Federal também publicou, com o objetivo de dar apoio pedagógico, duas apostilas: uma com ideias de curso de extensão em Cidadania Fiscal para diferentes cursos e outra com proposta de inclusão da Cidadania Fiscal no currículo escolar, conforme Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Recentemente, o órgão lançou o livro “Os Guardiões da Liga Cidadã e a Casa do Tesouro”, como parte das ações do Programa de Cidadania Fiscal. A publicação, dedicada a alunos do Ensino Fundamental I, é de autoria da Analista-Tributária e representante de Cidadania Fiscal da DEFIS da 8ª Região Fiscal (RF), Priscila Pitta Penna, e conta com ilustrações desenvolvidas pelo Analista-Tributário e diretor de Comunicação do Sindireceita, Moisés Boaventura Hoyos. (Saiba mais)

O Programa de Cidadania Fiscal conta com grande participação de Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias, sendo conduzido por equipes da RFB em todas as Regiões Fiscais (RF) do país, inclusive com a supervisora nacional de Cidadania Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB), a Analistas-Tributária Ana Paula Sacchi Kuhar.

A Cidadania Fiscal é um importante instrumento utilizado para aproximar o Estado da sociedade brasileira e promove a compreensão quanto aos direitos e deveres relacionados à tributação; a participação ativa do cidadão na construção de uma sociedade mais justa e solidária; a conscientização dos contribuintes a respeito da função socioeconômica dos tributos; e a divulgação do papel da Receita como agente fundamental ao provimento de recursos que viabilizam o Estado.

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