DOU

MGI publica portaria com o calendário de feriados e pontos facultativos para 2026

Calendário divulgado orienta o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal ao longo de 2026

30 de dezembro de 2025 às 16:10

RFB homologa relação de candidatos aprovados na segunda convocação do concurso

Homologação inclui candidatos aprovados na condição de sub judice, tendo sido observadas e acatadas todas as decisões judiciais aplicáveis.

14 de julho de 2025 às 11:52

Portaria RFB nº 394 muda regras sobre localização para cargos CCE, funções FCE e detentores de manda...

19 de janeiro de 2024 às 13:18

Receita Federal adia revogação de portaria do teletrabalho

30 de agosto de 2023 às 15:40

Portaria sobre regras de remoção para servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da RFB é publica...

16 de agosto de 2023 às 12:20