Informes
RPA – Orientações atualizadas
Retificação esclarece a aplicação das novas regras da LC 214/2025 e orienta que o RPA permanece como documento fiscal hábil durante o período de transição em 2026
10 de fevereiro de 2026 às 17:50
EDITAL CET Nº 02/2026
O Presidente do Conselho de Ética e Disciplina do Sindireceita convoca os membros titulares para reunião ordinária presencial.
6 de fevereiro de 2026 às 10:53
EDITAL CET Nº 03/2026
As reuniões terão início às 17 horas (horário de Brasília) e ocorrerão por meio da plataforma Google Meet.
6 de fevereiro de 2026 às 08:56
Sindireceita disponibiliza modelo de minuta para alteração do Regimento Interno das DSs
Documento foi elaborado pela DAJ para acomodar as alterações estatutárias aprovadas na XVII AGN, ocorrida em Salvador/BA.
20 de janeiro de 2026 às 14:13
Edital de Convocação XCVII Reunião Ordinária CNRE
XCVII Reunião Ordinária a realizar-se nos dias 10 a 12 de abril de 2026, em Brasília/DF
31 de dezembro de 2025 às 10:28
Mudança Importante na emissão de RPA – A partir de janeiro de 2026
ATENÇÃO: A partir de 1º de janeiro de 2026, o Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) deixará de ser o documento principal para formalização de serviços.
30 de dezembro de 2025 às 08:41
Edital de Convocação - CET nº 07/2025
A reunião extraordinária presencial 2026, a realizar-se de 5 a 7 de março de 2026, com deslocamento à cidade de São Paulo no dia 4 e retorno 8 de março
10 de dezembro de 2025 às 08:30
Eleições 2025 - Comunicado CE nº 48/2025
Assinatura da Ata de Posse das Delegacias Sindicais
17 de novembro de 2025 às 10:51
Eleiçoes 2025 - Comunicado CE nº 47/2025
Prestação de Contas dos Recursos recebidos para utilização na campanha eleitoral
14 de novembro de 2025 às 09:38
Eleiçoes 2025 - Comunicado CE nº 46/2025
Divulgação do modelo de Ata de Posse para as diretorias eleitas aos cargos das Delegacias Sindicais
12 de novembro de 2025 às 17:09