Sindireceita solicita reunião com o secretário da RFB para tratar do Curso de Formação e nomeação no concurso
O Sindireceita solicitou a realização de uma reunião junto ao secretário especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Robinson Barreirinhas, por meio de ofício enviado na última sexta-feira, dia 22. No documento, o presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN), Thales Freitas, esclarece que a agenda possui caráter de urgência e objetiva tratar do Curso de Formação Profissional (CFP) e de providências necessárias para a nomeação de todos os aprovados no concurso da RFB para provimento de vagas nos quadros da Carreira Tributária e Aduaneira. Confira o ofício aqui e leia o protocolo aqui.
Conforme relatado no ofício, a urgência para o debate junto ao secretário da RFB se deve aos encaminhamentos obtidos após reunião ocorrida na última quarta-feira, dia 20, no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Após ouvir os argumentos apresentados pela Comissão de Aprovados, a pasta afirmou não se opor aos pleitos apresentados e recomendou que a RFB inicie o pedido da solicitação da convocação do total dos aprovados ainda neste mês de setembro de 2023, acompanhado dos estudos necessários, como a demonstração das vacâncias dos cargos. O MGI também destacou, na ocasião, a necessidade de trabalho do Ministério da Fazenda (MF) e da RFB junto ao Congresso Nacional a fim de reservar orçamento para tal fim no PLOA 2024.
Ainda no ofício, o Sindireceita destaca que a Comissão de Aprovados “já foi recebida por diversas autoridades públicas, incluindo o MGI, e obteve manifestação de apoio de diversos parlamentos durante as sessões das Casas do Congresso Nacional, inclusive no Plenário do Senado Federal, mas ainda anseia por uma oportunidade de reunir-se com representantes da própria Receita Federal, sua futura casa, e principal interessada na nomeação desses profissionais”. Neste sentido, o Sindicato defende a realização da audiência junto ao secretário especial da RFB, para que seja possível detalhar as questões acima e evitar prejuízos ao órgão e à União.