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Comissão de Mulheres participa de reunião com MPT e RFB para tratar sobre combate ao assédio no ambiente de trabalho

29 de janeiro de 2024 às 20:18

A Comissão de Mulheres do Sindireceita, representada pela Coordenadora Administrativa, Karla Costa Fantacini e Rosilene da Costa Fernandes; e a secretária geral da Diretoria Executiva Nacional (DEN), Iêda Miranda, reuniram-se nesta sexta-feira (26), com as Procuradoras do Ministério Público do Trabalho (MPT), Danielle Corrêa, Fernanda Naves, Sefora Cerqueira Char e Vanessa Amaral; e com a Chefe da ESCOR01 da Corregedoria (Coger) da Receita Federal do Brasil (RFB), Cecília Ponte Soares Faco. O objetivo da reunião foi estabelecer contato entre os dois Órgãos e discutir a possibilidade de um acordo de cooperação técnica para combate à discriminação, à violência de gênero, ao assédio sexual e ao assédio moral no ambiente de trabalho das respectivas Instituições. A reunião foi realizada na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília/DF.

Combate ao assédio na Receita Federal

A representante da Corregedoria da RFB, Cecília Faco, que além de Chefe do Escritório da 1ª Região Fiscal (RF) é responsável pelo Núcleo Integritas e membro da Comissão da Mulher, da Equidade, da Diversidade e da Inclusão (CMEDI), instituída pela Portaria RFB nº 297, de 28 de fevereiro de 2023 (veja aqui), fez a apresentação dos trabalhos realizados para o enfrentamento ao assédio sexual na Receita Federal em 2023. De acordo com Cecília Faco, a CMEDI tem por objetivo promover a proposição e a implementação de políticas internas, buscando a instalação de um ambiente de trabalho dentro da Receita Federal mais inclusivo, equânime e diversificado. “Em 2023, a CMEDI criou um canal de acolhimento e escuta ativa destinado às servidoras da RFB. Por meio deste canal, as mulheres poderão se manifestar sobre casos envolvendo situações de discriminação, assédio ou violência” explicou.

Comissão

Cecília Faco também destacou o trabalho realizado pelo Núcleo Integritas - formado dentro da Corregedoria da Receita Federal - que tem como objetivo a prevenção e o enfrentamento de comportamentos abusivos e discriminatórios na Receita Federal. Dentre todos os trabalhos realizados em 2023, destaca-se a criação do canal de denúncias "Fala, Mulher!", a publicação da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, a realização do 1º Seminário Integritas e a pesquisa institucional sobre o tema do assédio sexual no trabalho. 

De acordo com a chefe da ESCOR01 da Corregedoria da Receita Federal, Cecília Faco, a pesquisa realizada sobre assédio sexual no ambiente de trabalho, lançada em setembro de 2023 para todos os servidores e servidoras, trabalhadores e trabalhadoras terceirizados e terceirizadas, apontou que o assédio é um problema presente na Receita Federal e que, na visão dos servidores e servidoras, ainda não está sendo adequadamente tratado pela Instituição. “Apesar de terem sido relatados mais de 430 casos de vítimas de assédio, só foram formalmente denunciados e apurados, pela Coger, 16 casos nos últimos 20 anos”, declarou Cecília Faco.

Combate ao assédio no Ministério Público do Trabalho

A Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional da Coordigualdade, Dra. Danielle Olivares Corrêa, fez um relato do trabalho de combate ao assédio sexual realizado no Ministério Público do Trabalho e manifestou o interesse do MPT em firmar acordo de cooperação técnica com a Receita Federal, considerando o trabalho pioneiro da CMEDI. “Nós pretendemos criar políticas de boas maneiras, por meio treinamentos, palestras e suporte para eventuais denúncias das nossas servidoras e trabalhadores/as terceirizados/as que contribuam para o combate ao assédio sexual”, explicou Danielle Olivares Corrêa.

Por fim, as representantes da Comissão de Mulheres do Sindireceita relataram o trabalho realizado pelo Sindireceita em 2023. A iniciativa da Comissão de Mulheres do Sindireceita e do Núcleo Integritas foi muito elogiada pelas Procuradoras, que afirmaram que essas iniciativas são exemplo e referência dentro do serviço público federal.

De acordo com a Coordenadora Administrativa da Comissão de Mulheres, Karla Fantacini, as tratativas entre o MPT e a RFB para estabelecimento de um acordo de cooperação técnica para combate ao assédio nas respectivas Instituições iniciaram com muito sucesso, e o Sindireceita colocou-se à disposição dos dois Órgãos. "As Analistas-Tributárias que participaram da reunião saíram otimistas e com a certeza de que, em 2024, o combate à violência de gênero será ainda maior na Receita Federal do Brasil”, avaliou Karla Fantacini.

Foto 3

Comissão de Mulheres do Sindireceita

A Comissão de Mulheres do Sindireceita vem planejando diversas ações que serão realizadas em 2024 para combater o assédio sexual e moral no ambiente de trabalho. Na Semana da Mulher serão realizadas diversas palestras e eventos sobre a discriminação de gênero. Além disso, a Comissão pretende realizar um evento abordando o assédio no ambiente de trabalho com os trabalhadores e trabalhadoras do Sindireceita.

A Comissão de Mulheres do Sindireceita possui um grupo ATRFB Mulheres no WhatsApp. Para participar, clique aqui

 

COMISSÃO DE MULHERES DO SINDIRECEITA

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