Sindireceita se reúne nesta quarta-feira com MGI

Nesta quarta-feira, dia 14, às 16h, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita se reúne novamente com o secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo. A reunião também contará com a participação de representantes dos Auditores Fiscais e da administração da Receita Federal.  

Na oportunidade, à Diretoria do Sindireceita vai cobrar, mais uma vez, a reabertura imediata das negociações e a implementação da Mesa Específica para discutir um conjunto de reivindicações que foram encaminhadas aos negociadores do governo em 2023. Representando os Analistas-Tributários da Receita Federal, à Diretoria do Sindireceita vai cobrar a conclusão da negociação salarial que foi iniciada em 2023 e interrompida arbitrariamente pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI).

De forma prioritária, à Diretoria do Sindireceita defenderá a implementação de um reajuste no vencimento básico de ativos, aposentados e pensionistas em duas parcelas (2025 e 2026) e que permita cobrir a defasagem no salário da categoria que é de aproximadamente 20%.

Mobilização

Desde o início de abril, os Analistas-Tributários da Receita Federal decidiram em Assembleia Nacional ampliar a mobilização e realizar paralisações semanais as quintas-feiras e operações padrão em unidades em todo o País.

As paralisações e operações padrão estão comprometendo à fiscalização, à cobrança, à orientação ao contribuinte na área de tributos internos, até mesmo atividades relacionadas a entrega de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Veja o resultado da Assembleia Nacional.

As ações de controle aduaneiro e de comércio exterior também estão sendo afetadas pelas paralisações e operações padrão, principalmente à fiscalização, à vigilância e repressão ao contrabando, descaminho e o tráfico de drogas em portos, aeroportos e pontos de fronteira em todo país. Diariamente, os Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de drogas, cigarros, armas e munições nos portos, aeroportos, pontos de fronteiras e em operações realizadas em todo o território nacional. Uma atividade que está diretamente relacionada com as políticas de segurança pública e também com o combate ao crime organizado.

Quebra de acordo

O presidente do Sindireceita, Thales Freitas destaca que as paralisações e operações padrão se devem à quebra de acordo por parte do Ministério da Gestão e Inovação (MGI). Em 2024, a Presidência do Sindireceita e a Secretaria de Relações de Trabalho do MGI assinaram um acordo que previa a abertura, até julho de 2024, de uma Mesa Específica e Temporária de Negociação.

No entanto, de forma unilateral, o MGI rompeu o acordo e encerrou a negociação que deveria tratar do reajuste salarial e de outras demandas dos mais de seis mil Analistas-Tributários, servidores que exercem atividades essenciais para a Administração Tributária e Aduaneira e específicas de Estado.

O presidente do Sindireceita, Thales Freitas reforça que os Analistas-Tributários seguirão mobilizados, cobrando o cumprimento dos termos do acordo assinado com o MGI e a abertura imediata do processo de diálogo em uma Mesa Específica de Negociação. Veja mais informações sobre a quebra de acordo.