Hoje, dia 26 de janeiro, comemora-se no mundo todo o “Dia Internacional das Aduanas”, data da primeira sessão, em 1953, do Conselho de Cooperação Aduaneira – a Organização Mundial de Aduanas (OMA). A data histórica demonstra a importância do cenário aduaneiro mundial e, no Brasil, o valor da Receita Federal e do seu corpo funcional, como protagonistas das atividades aduaneiras do país.
Dada a sua relevância política e econômica, a Aduana brasileira chega em 2019 com a missão de prover o controle aduaneiro para garantir segurança à sociedade e para a soberania nacional, demanda que exige um órgão forte e um quadro funcional condizente com sua importância histórica. Uma atuação que está associada diretamente ao enfrentamento de crimes, como o contrabando, descaminho e o tráfico de drogas.
A própria Organização Mundial das Aduanas reconhece que as Aduanas de todo o mundo têm uma atuação fundamental no enfrentamento ao crime organizado internacional, bem como o terrorismo. Diante desse cenário, há que se destacar então o trabalho dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil nas repartições aduaneiras, pois esses servidores se tornaram referência nacional e internacional em administração tributária e aduaneira. O crescente trabalho de fiscalização e controle aduaneiro realizado nos postos de fronteira seca, portos e aeroportos em todo o país por estes servidores motivam esse reconhecimento.
Por isso, neste importante dia, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita saúda todos os Analistas-Tributários responsáveis por grande parte dos resultados alcançados na Aduana brasileira. Mesmo com um efetivo de 2.326 servidores, quantitativo muito abaixo do ideal, a Receita Federal alcançou resultados significativos no ano de 2018. Para se ter uma ideia, a Receita Federal atingiu recordes no combate ao contrabando, descaminho e pirataria no ano passado, quando foram apreendidos mais de 3 bilhões em mercadorias irregulares, o maior resultado da história. Vale lembrar que esse pequeno efetivo, quando comparado a outras aduanas, é responsável pelo controle de uma balança comercial de mais de U$ 365 bilhões e de uma fronteira com mais de 24 mil quilômetros. É evidente que o Analista-Tributário, por todos os resultados alcançados pela Receita Federal, é essencial para a fiscalização e o controle aduaneiro realizado nos portos, aeroportos e postos de fronteira.
No entanto, ainda há muito o que se fazer para melhorar e modernizar a Administração Aduaneira brasileira, sobretudo no que diz respeito à estrutura e carência de pessoal. Investir na melhor adequação estrutural dos pontos de fronteiras é uma necessidade urgente e que poderá permitir um contínuo processo de modernização dos trabalhos das aduanas. Por este motivo, o Sindireceita reitera o seu compromisso com a luta pelo fortalecimento da Aduana brasileira e pela valorização dos Analistas-Tributários, pois não há como desconsiderar sua importância nas ações que visam promover políticas públicas de segurança.
Histórico
Desde 2005, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, por meio de projetos como o “Fronteiras Abertas”, “Pirata: Tô fora!”, “Viva a Originalidade!”, “Aduana 24 horas”, “Controle de Fronteira: Questão de Soberania” e “Fronteirômetro”, reivindica o fortalecimento da Aduana brasileira.
Por meio da campanha “Viva a Originalidade! Pirata: Tô fora!”, por exemplo, os Analistas-Tributários realizam a ação educativa Semana Original, que envolve diversas atividades de conscientização junto a estudantes de instituições públicas e privadas de ensino, professores, sociedade civil e autoridades de Estado. Outro fruto da campanha foi a cartilha “Um passeio de cidadania”. O material visa esclarecer conceitos de pirataria, contrabando e descaminho de maneira simples e objetiva, permitindo melhor compreensão sobre os temas especialmente pelo público infantil e adolescente. A cartilha também busca alertar a sociedade sobre os riscos e prejuízos causados pelo consumo de mercadorias ilícitas.
Outra iniciativa do Sindireceita foi o lançamento do livro “A facilitação do comércio internacional e o controle aduaneiro – Os desafios da Aduana brasileira no século XXI”, lançado em agosto de 2018 com o objetivo de mostrar a importância do fortalecimento das ações de controle aduaneiro, de fiscalização, de repressão e de vigilância. O livro, que integra o projeto Fronteiras Abertas, também aborda diversos temas, como a relação entre o crescimento do comércio internacional e os desafios para as Administrações Aduaneiras em todo o mundo; o processo de modernização das Aduanas; a estrutura e as fragilidades do controle aduaneiro do Brasil; o combate aos ilícitos do comércio internacional e a segurança nas fronteiras; e o crescimento da movimentação de cargas, veículos e pessoas pelas fronteiras do País.
Parabéns aos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, lotados nos portos, aeroportos e postos de fronteira, equipes de repressão, equipes náuticas, equipes de cão de faro, CAC´s Aduaneiros, Alfândegas, Inspetorias, Delegacias e em toda e qualquer unidade do órgão que atue em atividades aduaneiras.
Parabéns aos Analistas-Tributários neste Dia Internacional das Aduanas!
Diretoria Executiva Nacional (DEN) – Sindireceita
