Analistas-Tributários participam de retenção de R$ 3,9 mil em caixas de som falsas no Porto de Santos

Analistas-Tributários participam de retenção de R$ 3,9 mil em caixas de som falsas no Porto de Santos

Cerca de R$ 3,9 milhões em caixas de som contrafeitas foram retidas, com a participação de Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) em janeiro, durante ação realizada pela Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da Alfândega do órgão no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. As 39.174 unidades de caixas de som falsas foram encontradas em dois contêineres procedentes do Porto de Shekou, na China, que chegaram ao Brasil em agosto de 2018. As mercadorias foram avaliadas em R$ 3.969.332,00.

A seleção do carregamento ocorreu a partir da aplicação de critérios de análise de risco. Os produtos continham marca tridimensional do produto original JBL e, em virtude disso, o titular da marca foi acionado. O responsável apresentou laudo de autenticidade, em conformidade com a Lei de Propriedade Industrial, e atestou a contrafação dos produtos examinados.


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A Receita Federal constatou que as mercadorias foram importadas por empresas de perfil suspeito e provavelmente seriam comercializadas nas cidades de São Paulo e outras localidades. O órgão elaborou representação fiscal para fins penais dos titulares da empresa importadora e respectivos representantes legais para o Ministério Público Federal.

Em 2018 foram apreendidas 29.018 caixas de som falsificadas com a marca tridimensional da JBL, avaliadas em R$ 6.130.532,00 (os produtos continham apenas dimensões diferentes). Com este volume, a Direp/Santos já apreendeu o total de 68.192 unidades de caixas de som com características da JBL, com o valor total de R$ 10.099.864,00. (Com informações da Receita Federal do Brasil).