Analistas-Tributários da RFB participaram no último sábado, dia 18, durante fiscalização de rotina no âmbito da Operação Muralha, da retenção de grande quantidade de cigarros eletrônicos e tabaco para narguilé no Paraná.
A ação ocorreu por volta das 7h, na barreira de fiscalização em São Miguel do Iguaçu/PR, quando as equipes da Receita Federal abordaram um carro com placas de Belo Horizonte/MG. Durante a inspeção do veículo, foram encontrados tabacos para narguilé e cigarros eletrônicos. O motorista declarou ter alugado o veículo e que levaria as mercadorias para Curitiba/PR, onde seriam revendidas em uma feira do município.
O veículo e o motorista foram liberados, porém será enviada ao Ministério Público uma representação fiscal para fins penais para apuração dos ilícitos. As mercadorias foram encaminhadas à Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu. Estima-se que o valor das mercadorias ultrapasse R$ 12 mil.
A Receita Federal disponibiliza um telefone de contato para denúncias, de forma anônima, por meio do número (45) 9 9152-2036.
A Operação Muralha, desenvolvida na região de fronteira dos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul com o Paraguai, iniciou sua primeira fase em 2019 no último dia 12 de maio. As ações acontecem nas barreiras fixas montadas em São Miguel do Iguaçu/PR, próximo ao pedágio, e na PR-163 em Guaíra/PR com revezamento de equipes nas 24h do dia. Nas estradas vicinais, lago do reservatório de Itaipu, Rio Paraná e em toda a região de fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, a Operação Muralha acontece por meio de incursões das equipes volantes de prontidão.
Essa iniciativa está inserida no âmbito do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), instituído pelo Decreto 8.903/2016, e tem como diretrizes a atuação integrada e coordenada dos órgãos de segurança e de fiscalizações atuantes nas fronteiras, e como foco, o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços, como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e medicamentos, entre outros.
A Operação Muralha é coordenada pela Receita Federal em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Exército, Marinha, Aeronáutica, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Polícia Militar do Paraná, Polícia Civil e Departamento de Inteligência do Estado do Paraná – DIEP), Justiça Estadual e Ministério Público Estadual da Comarca de São Miguel do Iguaçu. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu/PR)
