Na tarde desta quinta-feira, dia 16, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram na retenção de R$ 18 mil em aparelhos eletrônicos e bebidas alcoólicas, no Chuí/RS. A ação foi conduzida pelo plantão de bagagem da RFB no município. Os produtos não possuíam declaração aduaneira e estavam escondidos em um veículo que transportava três pessoas.
Conforme apurado pelos servidores do Fisco, os três viajantes de Caxias do Sul/RS contrataram transporte particular em Santa Vitória do Palmar/RS para realizar a travessia das mercadorias pela Aduana brasileira sem despertar o interesse da fiscalização. Os viajantes também utilizaram o documento pessoal do motorista para realizar compras no exterior.
Durante busca minuciosa no veículo, os servidores localizaram celulares ocultos no interior de pares de sapato, em caixas de televisão e junto ao corpo dos viajantes. Além dos aparelhos eletrônicos, também foram encontradas bebidas alcoólicas adquiridas no Uruguai.
Todas as mercadorias foram retidas pelo Fisco para a aplicação de pena de perdimento. A Receita Federal informa que o regime de tributação especial somente pode ser aplicado a itens de uso e consumo pessoal dos viajantes internacionais. Não há cota de isenção para artigos destinados ao comércio.
ATRFB em ação
Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana mantêm a rotina de trabalho nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.
Inclusive, os Analistas-Tributários reforçaram sua atuação para contribuir com a sociedade nesse momento, reafirmando o objetivo de garantir controle aduaneiro nas atividades de importação e exportação e, principalmente, assegurar a realização das atividades de fiscalização, vigilância e repressão, mesmo durante a pandemia de coronavírus.
Os Analistas-Tributários estão na linha de frente atuando na facilitação do comércio exterior, mas agindo também para garantir o combate ao contrabando, descaminho e tráfico internacional de drogas por todo o país. Nosso objetivo é facilitar e manter a segurança do fluxo do comércio internacional por nossas fronteiras.
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