Na manhã desta quinta-feira, dia 11, Analistas-Tributários atuaram na apreensão de vinhos argentinos. A operação foi realizada na rodovia federal BR 116, no município de Eldorado do Sul/RS. Ao parar um automóvel Ford, que foi identificado pela inteligência como vindo da fronteira do país com a Argentina, verificou-se que o contribuinte transportava caixas de vinhos argentinos de alto.

O infrator ocultava os ilícitos com tecidos pretos para dificultar a visualização de terceiros, além de usar películas escuras nos vidros, o que aumentou ainda mais o risco para os agentes aduaneiros envolvidos no controle. Analisando o automóvel, constatou-se que ele estava com indícios de ter circulado por vias alternativas, o que restou confirmado quando se consultou os sistemas de trânsito que detectaram que o contribuinte não havia passado pelos controles das autoridades de trânsito. Não obstante, essa tentativa não foi suficiente para superar a qualidade da equipe de inteligência aduaneira da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp).

Considerando que o contribuinte não apresentou documentos da importação legal dos bens que possuíam destinação negocial, a fiscalização encaminhou o ilícito para o deposito da Aduana onde os procedimentos continuaram com logística e segurança adequados.

Na verificação integral do veículo, restaram localizadas além das caixas de vinhos, charutos fabricados em Cuba, totalizando um valor de quase R$ 20 mil em mercadorias apreendidas do criminoso. O veículo transportador também restou retido para verificação das responsabilidades do proprietário que não estava presente. Demonstrado seu dolo ou culpa ele também será penalizado,

Os tributos calculados pela auditoria aduaneira importam em aproximadamente R$ 10 mil, valor que seria sonegado da sociedade brasileira, impactando a saúde, educação, entre outros serviços públicos. O condutor do veículo, ademais do processo fiscal, será representado criminalmente perante o Ministério Público pelo crime de descaminho.

As forças aduaneiras estatais, não obstante a pandemia mundial, dada a imprescindibilidade que a sua missão, controle das fronteiras nacionais, representa para a economia e para a segurança nacional, NÃO PARAM.



Atuação dos Analistas-Tributários

Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana mantêm a rotina de trabalho nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.

Inclusive, os Analistas-Tributários reforçaram sua atuação para contribuir com a sociedade nesse momento, reafirmando o objetivo de garantir controle aduaneiro nas atividades de importação e exportação e, principalmente, assegurar a realização das atividades de fiscalização, vigilância e repressão, mesmo durante a pandemia de coronavírus.