Diretores do Sindireceita participam do workshop que formou oficialmente o grupo que compõe o Conselho Social de Transparência da Administração Tributária

A presidente do Sindireceita, Sílvia de Alencar, participou, na manhã desta quinta-feira, dia 16, da instauração do Conselho Social de Transparência da Administração Tributária (CONSTAT) do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (NEF/DireitoGV).

A cerimônia foi realizada em São Paulo/SP e contou com a presença de pesquisadores, advogados, tributaristas e de representantes de diversos setores da atividade econômica. O Ato teve a presença do secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça (CNCP/MJ), Rodolfo Tamanaha, do presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Amaral, além de outras autoridades. O Sindireceita também foi representado no evento pelo diretor de Estudos Técnicos, Alcione Policarpo, pelo diretor de Defesa Profissional, Odair Ambrósio e pela diretora de Tecnologia da Informação, Ana Cristina Castelo Branco.

O Sindireceita é uma das entidades que integram o Conselho Social de Transparência da Administração Tributária e, desde de 2011, participa das discussões para construção e consolidação do CONSTAT junto ao Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Ainda pela manhã, os diretores do Sindireceita participaram do workshop na Escola de Direito da FGV-SP, que formou oficialmente o grupo que compõe o Conselho Social de Transparência da Administração Tributária do NEF/Direito GV.

 Pesquisa

Além da instauração do Conselho, hoje também foi divulgada a primeira pesquisa com o Índice do Contencioso Administrativo Tributário, denominado iCAT. O lançamento da pesquisa marca o primeiro ano de vigência da Lei de Acesso á Informação (LAI).

Veja aqui a pesquisa iCat

Veja aqui a LAI na teoria e na prática