Em 19 de março de 2013, o Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da DIREITO GV criou o Conselho Social da Transparência na Administração Tributária (Constat), com 43 representantes de órgãos como a Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria Geral da Fazenda, a Controladoria Geral da União e o Sindireceita, professores, pesquisadores, advogados, contadores, economistas e jornalistas.
Além de ser uma instância consultiva que colabora para as pesquisas realizadas pelo NEF, o objetivo do Constat é pensar estratégias e propor medidas que incentivem a transparência e o controle social da Administração Tributária, sem perder de vista o equilíbrio entre a arrecadação e a despesa pública.
Segundo Eurico Marcos Diniz de Santi, coordenador do NEF, o conselho social aprofundará os esforços do NEF em promover o debate a respeito da transparência nos atos das autoridades tributárias. “Hoje há uma desconfiança generalizada do contribuinte em relação à Receita e vice-versa”, destaca o professor.
O encontro estabeleceu os princípios gerais que nortearão o funcionamento do Constat, expressos na palestra da pesquisadora Mariana Pimentel, do NEF. “Em sociedades democráticas, há um direito básico à informação sobre as atividades do governo”, destacou a pesquisadora.
“Conforme Stiglitz (o economista e prêmio Nobel Joseph Stiglitz, professor da Universidade de Columbia e ex-vice-presidente do Banco Mundial), sociedades que incentivam o segredo favorecem a proliferação de privilégios e da corrupção”, disse Mariana.
Veja quem são os 43 membros do Conselho Social Conselho Social da Transparência na Administração Tributária:
Alcione de Souza Policarpo
Amauri Teixeira
Antonio Carlos de Moura Campos
Antonio Totaro Neto
Augusto Cesar Gadelha Vieira
Basile Georges Campos Christopoulos
Cleide Previtalli Cais
Denise Lucena Cavalcante
Edmundo Spolzino
Enrique Müller
Eurico Marcos Diniz de Santi
Fabiano Angélico
Felipe Saboya
Fernando Luiz Abrúcio
Gabriel Pinto
Gilberto Luiz do Amaral
Isaias Coelho
José Paulo Neves
Juliana Costa
Livio Fornazieri
Lucilene Prado
Luiz Roberto Peroba
Marcos Cintra
Marcos Fernandes Gonçalves da Silva
Marcos Joaquim Gonçalves Alves
Marcos Luchiancenkol
Maria Clara do Prado
Mariana Pimentel Fischer Pacheco
Marlon Weichert
Nelson Machado
Odair Ambrosio
Paulo Bonifácio
Paulo Engler
Pedro de Carvalho Pontual
Rodolfo Tsunetaka Tamanaha
Selene Peres Nunes
Silvia Helena de Alencar Felismino
Simone Musa
Thiago de Melo Cabral
Thiago Buschinelli Sorrentino
Valéria Brandini
Valter Pedrosa Barretto Junior
Vânia Vieira
(Informações da Escola de Direito da FGV – Direito GV – Rui Santos)
