O diretor de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sérgio de Castro participou, nessa terça-feira, dia 8, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, do lançamento da Frente Parlamentar Mista, que tem o objetivo de defender os interesses de municípios situados em regiões fronteiriças brasileiras, colocando em evidência na agenda nacional questões relacionadas ao desenvolvimento econômico, segurança, saúde e educação. Além disso, pretende-se estimular as necessárias mudanças na legislação para promover o desenvolvimento das cidades e Estados que compõem a região.
Na ocasião, foi aprovado o estatuto da Frente Parlamentar, que é formada por 197 parlamentares. Ela será composta por uma Mesa Diretora, que será integrada por um presidente, um vice-presidente da Câmara dos Deputados, um vice-presidente do Senado Federal e um secretário-geral. Os coordenadores serão representantes dos Estados que tem fronteira ou que trabalham em prol do assunto. Já a Assembleia-Geral será integrada pelos membros parlamentares, que terão direitos iguais de palavra, voto e mandato diretivo, reunindo-se ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente sempre que houver necessidade. O mandato da Mesa Diretora e dos coordenadores terá a duração de dois anos.
A Mesa Diretora da Frente Parlamentar também foi eleita durante o evento. Ela seguirá no comando até o final de 2014, em um “mandato tampão”. Após a nova composição da Câmara e do Senado, no final do ano, será realizada uma assembleia geral para a eleição de uma nova Mesa Diretora, com mandato de dois anos. Veja a composição: presidência: deputado federal Marco Maia (PT/RS); 1ª vice-presidência do Senado Federal: senador Waldemir Moka (PMDB/MS); 1ª vice-presidência da Câmara dos Deputados: deputado federal Afonso Hamm (PP/RS); e Secretaria-geral: deputado federal Geraldo Resende (PMDB/MS).
O Sindireceita apoia a Frente Parlamentar Mista para o desenvolvimento de assuntos da Faixa de Fronteira e seguirá atuando incansável em prol das fronteiras Brasileiras e dos servidores que ali atuam.
Participaram da solenidade de abertura:
- Deputado Domingos Neto (PROS/CE), presidente da Comissão de Integração Nacional da CD;
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado;
- Francisco José Coelho Teixeira, Ministro da Integração Nacional;
- José Fortunati, Prefeito de Porto Alegre, Presidente da FNP e secretário-executivo rede Mercocidades - Unidade Temática de Integração Fronteiriça;
- Dudu Colombo, Prefeito de Bagé e Vice-Presidente para Assuntos das Cidades Fronteiriças da FNP;
- Olavo Noleto, Subchefe de Assuntos Federativos da SRI - (ou Paula Ravanelli)
- Paulo Ziulkoski – Presidente da CNM.
- Adriana Melo Alves (interina), Secretária de Desenvolvimento Regional - Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira;
- Ministério da Justiça – segurança da área de fronteira
Veja abaixo a galeria de fotos do evento.
