Boletim Semanal do Sindireceita - de 25 de fevereiro a 1º de março de 2019

Sindireceita participa de reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social

A Diretoria Nacional do Sindireceita participou nesta quarta-feira, 27/02, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, da reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. Estiveram presentes na reunião o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, o diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, a diretora de Assuntos Parlamentares, Sílvia de Alencar e o diretor de Assuntos Previdenciários, Sérgio de Castro.  Os trabalhos, que foram coordenados pelo senador Paulo Paim (PT/RS), contaram ainda com a participação dos deputados federais: Bira do Pindaré (PSB/MA) e Rodrigo Coelho (PSB/SC). Clique aqui e leia mais.

 

O Sindireceita e a reforma da Previdência

O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, o diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, o diretor de Assuntos Previdenciários, Sérgio de Castro e a advogada do Sindireceita, Alessandra Damian, reuniram-se com a advogada Thaís Riedel, mestre em direito previdenciário, para tratar dos principais pontos da reforma da Previdência (PEC 06/2019). Também trataram sobre medidas para esclarecer ao público o verdadeiro teor da reforma, além das alterações que deverão ser propostas para combater graves injustiças que dispositivos da PEC propõe, como em relação às aposentadorias por doenças graves, aposentadoria especial, sobre a questão da mulher, majoração das alíquotas, contribuição extraordinária, entre outros. Leia a matéria completa aqui.

 

Presidente do Sindireceita participa de reunião com o líder do governo na Câmara dos Deputados

O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, reuniu-se na manhã desta quinta-feira (28) com o líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado federal Major Vitor Hugo (PSL-GO). O encontro ocorreu na liderança da Casa e também contou com a presença do consultor legislativo, Leo Oliveira Van Holthe. A visita teve caráter institucional, com apresentação do presidente do Sindireceita e do trabalho desenvolvido pelo Sindicato. Confira a matéria aqui.

 

Comunicado: Funcionamento do Sindireceita durante o Carnaval

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita informa que, em virtude do recesso de carnaval, não haverá expediente na sede da Diretoria, em Brasília/DF, dos dias 04 a 06 de março de 2019. As atividades no Sindireceita serão retomadas normalmente no dia 07 de março, quinta-feira.

Diretoria Executiva Nacional (DEN) – Sindireceita

 

Decisão favorável: Funpresp ex-militar

A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindireceita ajuizou ações ordinárias nesta semana pleiteando o direito de permanência dos novos ocupantes do cargo de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil no Regime Próprio de Previdência dos Servidores existentes antes da instituição da Funpresp-exe (Regime Antigo). O objetivo é manter os empossados após 04 de fevereiro de 2013 - que já eram servidores públicos das Forças Armadas - sem quebra de continuidade/vínculo e descontando a previdência sobre o valor total da remuneração, não apenas sobre o teto do RGPS. Clique aqui e confira a matéria.

 

Ouvidoria do Sindireceita: o Sindicato mais perto de seus filiados

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) informa a todos os Analistas-Tributários sobre o novo canal de comunicação direto e efetivo entre o Sindicato e seus filiados: a Ouvidoria do Sindireceita, que além de ser um meio de comunicação legítimo é um importante instrumento de gestão em prol da prossecução dos objetivos da base. Leia mais aqui.

 

Autonomia, transparência e compromisso: uma nova receita para um novo Brasil

Há bastante tempo, a Receita Federal se afastou da efetiva discussão sobre política tributária. E a política tributária é a indutora da justiça fiscal. Nesse sentido, a chegada do economista e professor Marcos Cintra para comandar a instituição foi muito bem-vinda. A soma do conhecimento técnico do corpo funcional da Receita Federal com a experiência política e acadêmica de seu novo gestor pode e deve servir como base da construção de uma reforma tributária justa, factível e segura que permita ao Brasil o crescimento econômico sustentável com distribuição de renda, incentivo à atividade econômica e equilíbrio fiscal. Leia a matéria completa aqui.

 

Sindireceita participa de reuniões na 9ª Região Fiscal para discutir reestruturação de processos da Receita Federal

O diretor de Defesa Profissional do Sindireceita, Alexandre Magno Cruz Pereira, participou de reuniões realizadas na 9ª Região Fiscal (RF), de 20 a 22 de fevereiro, para discutir as propostas de reestruturação, especialização e regionalização dos processos de trabalho da Receita Federal do Brasil (RFB). Leia mais aqui.

No dia 20, o diretor Alexandre Magno se reuniu com o superintendente da 9ª RF, Luiz Bernardi, e com o chefe da Divisão de Arrecadação e Cobrança (Dirac), Eriton Lima de Oliveira, e sua substituta, Silvana de Freitas Martins Ferreira, para tratar das propostas de criação das Equipes Regionais Especializadas para a Região Fiscal, que estão em andamento. Leia mais aqui.

 

Analistas-Tributários retêm caminhão carregado com R$ 1 milhão em caixas de cigarros no PR

No último sábado, dia 23, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) retiveram um caminhão carregado com 400 caixas de cigarros contrabandeadas do Paraguai, durante operação na Rodovia Celso Garcia Cid, próxima ao trevo de Sertanópolis/PR, em direção à fronteira com o estado de São Paulo. A carga foi avaliada em R$ 1 milhão. A ação contou com a participação de servidores da DRF Londrina, em conjunto com as Equipes de Vigilância e Repressão Aduaneira de Foz do Iguaçu/PR, Cascavel/PR, Curitiba/PR e Florianópolis/SC. Leia a matéria aqui.

 

Mesmo enfrentando problemas, a Receita Federal apreendeu sete toneladas de drogas nas fronteiras nos dois primeiros meses de 2019

A Receita Federal do Brasil ainda contabilizava os resultados históricos alcançados em 2018 em suas ações de combate ao contrabando, ao descaminho e à pirataria, que ultrapassaram R$ 3 bilhões em mercadorias e quase 30 toneladas em drogas, quando no Porto de Paranaguá/PR foi realizada a primeira grande apreensão de drogas de 2019. Analistas-Tributários da Receita Federal participaram da apreensão de 1.1 tonelada de cocaína no Terminal de Contêineres do Porto de Paranaguá. A droga estava escondida em meio à carga de pallets de madeira e seria transportada para o Porto de Rotterdam, na Holanda. Leia mais aqui.

 

Retenção de mais de R$ 1,5 milhão em mercadorias e apreensão de quase meia tonelada de drogas marcam a semana de trabalho nas fronteiras e aeroportos brasileiros

Entre os dias 22 a 28 de fevereiro, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) apreenderam maconha, cocaína, sprays de pimenta; retiveram cigarros contrabandeados, remessas postais irregulares, ônibus carregados com mercadorias, relógios, smartphones, artigos de perfumaria e artigos de tabacaria sem documentação comprobatória de regularidade. Somadas todas as apreensões e retenções neste período, foram milhões de reais em drogas e mercadorias que prejudicariam os cofres públicos e a economia nacional. Leia mais aqui.  

 

Analistas-Tributários apreendem 5,9 kg de cocaína no Aeroporto Internacional de Guarulhos

Cerca de 5,9 quilos de cocaína foram apreendidos por Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) no último sábado, dia 23, durante operação da Direp (8ª Região Fiscal), condutores K9, no Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP. A droga estava escondida em caixas de som, em bagagem despachada por passageira brasileira que viajaria para Conakry, capital da República da Guiné. Leia a matéria aqui.