Boletim Semanal do Sindireceita – de 05 a 09 de abril de 2021

Editorial: No Dia do Analista-Tributário da Receita Federal, Sindireceita pede mobilização em defesa do serviço público

Em paralelo à crescente essencialidade do serviço público e seus servidores, principalmente à população mais vulnerável, nesse momento de crise e instabilidade agravadas pela pandemia de Covid-19, cresce também a ofensiva do governo contra os servidores públicos brasileiros. Hoje, 9 de abril, dia do Dia do Analista-Tributário da Receita Federal, é um dia para lembrarmos da nossa administração tributária e aduaneira, mas também é uma data que deve marcar ainda mais a luta dos Analistas – Tributários contra a proposta de reforma administrativa do governo (PEC 32/2020) e outras propostas nefastas aos servidores públicos. Leia matéria completa aqui.

 

Diretoria de Assuntos Jurídicos promove videoconferências com a participação de mais de 700 Analistas-Tributários de todo o país

Mais de 700 Analistas-Tributários de todo o país participaram das videoconferências realizadas pela Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, por meio da Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ), nas últimas semanas. Promovidas pela DAJ em parceria com as Delegacias Sindicais as videoconferências têm por objetivo atualizar os filiados sobre o andamento das principais ações judiciais patrocinadas pelo Sindicato e pelos escritórios contratados para defender os interesses da categoria. Leia matéria completa aqui.

 

Campanha em defesa dos direitos dos Servidores Públicos

Quer contribuir para a campanha em defesa dos direitos dos servidores públicos? Acesse o link abaixo e envie a sua carta para os gabinetes na Câmara dos Deputados, expressando a nossa indignação contra a PEC 32/2020 (Reforma Administrativa), que ataca o serviço público, e toda a população brasileira que dele depende.Leia matéria completa aqui.

 

Carta aos Deputados Federais em favor da inclusão dos servidores da RFB no rol das prioridades da vacinação contra a Covid-19

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, por meio da Diretoria de Assuntos Aduaneiros, elaborou uma carta direcionada aos Deputados Federais que tem por objetivo solicitar que os servidores da Receita Federal do Brasil sejam incluídos no rol das prioridades de vacinação contra a COVID-19Leia matéria completa aqui.

 

Presidente do Sindireceita se reúne com ministro do TCU Vital do Rêgo

O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas se reuniu na manhã de hoje, dia 7, com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo. No encontro, o presidente do Sindireceita tratou dos aspectos jurídicos que envolvem o pedido de reexame impetrado pela AGU em relação ao acórdão do TCU que trata do Bônus de Eficiência instituído pela Lei 13.464/2017, que reestruturou a remuneração da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil. Na oportunidade, Geraldo Seixas ressaltou todos os aspectos da aprovação da Lei 13.464, reforçou a regularidade do Bônus de Eficiência e ponderou sobre a necessidade de superarmos os entraves para que se possa regulamentar a Lei 13.464. Leia matéria completa aqui.

 

Barrar a tramitação da reforma administrativa e abrir a negociação salarial com o governo são as prioridades para este ano

Em videoconferência realizada na noite de ontem, dia 6, aposentados e Analistas-Tributários que atuam em várias unidades da Receita Federal no Rio de Janeiro/RJ, integrantes da Diretoria Executiva Nacional, das Delegacias Sindicais e do Conselho Estadual das Delegacias Sindicais do Sindireceita no estado, debateram as principais ações do Sindicato para este ano. Para a Diretoria Executiva Nacional, as prioridades são a defesa do serviço público e a luta contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020, que trata da reforma administrativa, e a abertura imediata da negociação salarial com o governo. Leia matéria completa aqui.

 

Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de drogas e retenção de mercadorias irregulares avaliadas em mais de 12 milhões em todo o País

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram em apreensões em todo o território nacional. Na região Sudeste, destaca-se a apreensão de 13.200 aparelhos de TV Box, 3 mil radiotransmissores e mais 3 mil controles de videogame no Centro Logístico Industrial Aduaneiro ZL Log, em Itaguaí/RJ, avaliados em mais de 11 milhões. Na região sul, destaca-se a apreensão de cigarros avaliados em R$ 1 milhão pela Divisão de Repressão da 10ª RF, em Porto Alegre/RS, e na região Norte do país, foram apreendidas drogas como cocaína no Aeroporto Internacional de Belém/PA, e skunk no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE) dos Correios em Manaus/AM. Leia matéria completa aqui.

 

Sindireceita em luto pelos Analistas-Tributários vítimas da Covid-19

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita está em luto em respeito aos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) falecidos em decorrência da Covid-19. Manifestamos aqui o nosso mais profundo sentimento de pesar e solidariedade às famílias e entes queridos dos diversos colegas que tiveram suas vidas ceifadas pela doença desde o início da pandemia, em 2020. Leia matéria completa aqui.

 

Analista-Tributário: apoie a Ideia Legislativa sobre o fim da cobrança previdenciária dos aposentados no portal e-Cidadania do Senado Federal

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita convida os Analistas-Tributários em todo o Brasil a apoiarem, no portal e-Cidadania do Senado Federal, a Ideia Legislativa que trata do fim da cobrança de contribuição previdenciária sobre os aposentados. A iniciativa necessita de 20 mil apoios até o dia 21 de julho para se tornar uma Sugestão Legislativa e ser debatida pelos senadores. Para votar favoravelmente à Ideia Legislativa basta possuir cadastro no portal e-Cidadania, acessar a página da proposta (veja aqui) e clicar na opção “apoiar”. Leia matéria completa aqui.

 

Analista-Tributário: venha fazer parte das equipes de condução de cães de faro e uso de drones

Como parte das ações e investimentos nas atividades de vigilância e repressão, a Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho (COREP) ampliará as equipes de condução de cães de faro e o uso de drones. Leia matéria completa aqui.