Analistas-Tributários atuam em apreensões de mercadorias e drogas em todo o país
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram em diversas apreensões e retenções nas últimas duas semanas. De Norte a Sul do Brasil, os servidores do cargo participaram de operações que resultaram na apreensão e retenção de drogas, mercadorias, medicamentos, bebidas, vestuários, eletrônicos, entre outros produtos. Leia matéria completa aqui.
Execução da GIFA – Aposentados e Pensionistas beneficiados – Acordo firmado com AGU
O Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, informa aos aposentados e pensionista que, após intensa tratativa realizada com a Coordenação Regional de Negociação da AGU na 1ª Região – CRN1, o Sindireceita firmou, em reunião realizada na última terça-feira (11/05), mais um importante acordo contemplando aposentados e/ou pensionistas beneficiários da execução da GIFA! Leia matéria completa aqui.
Acordo da ação dos 28,86% de Fortaleza – Diretor de Assuntos jurídicos faz nova reunião com AGU
Dando continuidade ao que foi tratado na reunião realizada com a AGU em 14/04/2021 (CLIQUE AQUI), o diretor de assuntos jurídicos da DEN, Thales Freitas, juntamente com advogados do Escritório Oliveira Advocacia, realizaram, nesta quarta-feira (12/05), nova reunião com procuradores da Coordenação Regional de Negociação da AGU na 5ª Região (CRN5) e com a procuradoria da AGU no estado do Ceará. Leia matéria completa aqui.
STJ suspende a tramitação de todos os processos individuais ou coletivos em curso no território nacional que versem sobre PASEP
O escritório Montezuma & Santiago Sociedade de Advogados, responsável pela condução das Assistências Jurídicas Individuais (AJI) dos filiados do Sindireceita que versem sobre restituição de valores da conta vinculada do PASEP, informa que, em virtude de Decisão do STJ no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 71, todas as ações de PASEP estão com a tramitação suspensa. Leia matéria completa aqui.
Adicional Noturno – PGFN reafirma parecer de força executória da AGU sobre ADI 5391 e que o fator de divisão de 192 horas do adicional noturno deve ser aplicado para ambos cargos da carreira Tributária e Aduaneira da RFB
Conforme nota divulgada em 22/01/2021 (CLIQUE AQUI), após a expedição da Nota Técnica SEI nº 4836/2020/ME que concluiu pela utilização do fator de divisão “192” para cálculo de adicional noturno aos ocupantes dos cargos da carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil, a DEN protocolizou requerimento administrativo para que a administração da RFB passasse, imediatamente, a adotar o fator de divisão “192” para cálculo de adicional noturno aos servidores que trabalham em regime de plantão. Leia matéria completa aqui.
Sindireceita coordena penúltima aula do Curso de Formação de Lideranças com foco na Administração Pública
O diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais do Sindireceita, Geraldo Paes Pessoa participou da coordenação na noite de ontem, dia 11, da penúltima aula do Curso de Formação de Lideranças com foco na Administração Pública. Leia matéria completa aqui.
Sindireceita se reúne com a Direção do DECIPEX/ME para encaminhar soluções para falhas no pagamento do Bônus de Eficiência de aposentados
Diretores do Sindireceita participaram ontem, dia 11, de reunião com a Direção do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos do Ministério da Economia (DECIPEX/ME) para tratar de assuntos relativos as falhas no pagamento do Bônus de Eficiência de Analistas-Tributários aposentados nos meses anteriores. A reunião contou com a participação do presidente da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, Geraldo Seixas, do vice-presidente da DEN, Ronaldo Godinho e da diretoria de Assuntos de Aposentados e Pensionistas, Marlene Cambraia. Leia matéria completa aqui.
Jurídico Alerta: prazo máximo para envio das procurações da rav8x é 18/05/2021!
Conforme divulgado em nota publicada no site no último dia 09 de abril CLIQUE AQUI termina no dia 18 de junho de 2021 o prazo para ser proposto cumprimentos de sentença da ação da RAV 8X. Leia matéria completa aqui.
DEN lança hoje uma nova ferramenta de comunicação com os filiados
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita lançará nesta terça-feira (11) uma nova ferramenta para envio de mensagens pelo Whatsapp e também um canal do Telegram. O objetivo é facilitar e estreitar a comunicação entre o Sindicato e os filiados utilizando a tecnologia. Leia matéria completa aqui.
