Precatórios expedidos até 01/07/2020 serão liberados para saque em julho do corrente ano
O Conselho de Justiça Federal (CJF) concluiu as tratativas com as secretarias de Orçamento Federal e do Tesouro Nacional para liberação de precatórios para saques a partir do mês de julho. De acordo com nota publicada no site do CJF (Clique Aqui) os recursos serão disponibilizados aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no mês de junho e, após o recebimento dos recursos, o TRFs liberarão os valores dos precatórios para saque até julho do corrente ano. Leia matéria completa aqui.
Sindireceita encaminha carta à OMA solicitando apoio para vacinação prioritária dos servidores que atuam na Aduana brasileira
Em mais uma ação visando assegurar prioridade na vacinação aos servidores da Receita Federal do Brasil (RFB), a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita enviou ao secretário-geral da Organização Mundial das Aduanas (OMA), Kunio Mikuriya uma correspondência eletrônica destacando a importância da promoção da imunização contra o coronavírus (2019-nCoV), em caráter preferencial, dos servidores aduaneiros brasileiros que atuam presencialmente nos portos, aeroportos, postos de fronteira e nas atividades de vigilância e repressão em todo o país. Leia matéria completa aqui.
Sindireceita lança ciclo de debates virtuais para ampliar a mobilização contra a PEC 32
A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita realizou no dia 24, o primeiro de uma série de eventos e debates virtuais com o objetivo de ampliar a mobilização contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 de 2020, que foi encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo e que tem sido chamada de reforma administrativa. Com esses eventos e debates o Sindireceita pretende fortalecer a mobilização nas redes sociais e também atingir o maior número de pessoas estimulando desta forma a participação da sociedade nas discussões da PEC. Leia matéria completa aqui.
Analistas-Tributários atuam na maior retenção de mercadorias ilegais já registrada na região Sul do país
Analistas-Tributários Receita Federal retiveram 45 containers oriundos da China que ingressaram no país pelo Porto de Itapoá (SC). A carga continha mais de 15 mil itens comumente encontrados em camelódromos, como produtos eletrônicos e itens de vestuário, muitos falsificados cujo destino final era o abastecimento do comércio informal no estado de São Paulo. Essa é a maior apreensão registrada pela Receita Federal na região Sul, e a quinta maior da história do órgão. Leia matéria completa aqui.
Governo perde votos, mas CCJ aprova admissibilidade da reforma administrativa
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça – feira (25) por 39 votos favoráveis e 26 contra, o parecer do deputado Darci de Mattos (PSD/SC) pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 que trata da reforma administrativa. Agora o texto segue para a Comissão Especial, onde começará a discussão do mérito. Leia matéria completa aqui.
Analistas-Tributários atuam na apreensão de cocaína avaliada em R$ 47,5 milhões em Salvador
Analistas-Tributários da Receita Federal, em operação conjunta com a Polícia Federal, atuaram na apreensão de 244,5 kg de cocaína no porto de Salvador. A droga, avaliada em R$ 47,5 milhões, estava dentro de uma carga de celulose que seria embarcada em um navio com destino final ao porto de Le Havre, na França. Leia matéria completa aqui.
