Boletim Semanal do Sindireceita – de 27 a 31 de maio de 2024

Boletim Semanal do Sindireceita – de 27 a 31 de maio de 2024

27.05. ✅ CASP aprova Moção de Apoio à recomposição da força de trabalho da Receita Federal

✅ A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (Casp) aprovou Moção de Apoio pela recomposição da força de trabalho da Receita Federal do Brasil. O dispositivo foi fruto da Audiência Pública convocada pela deputada federal Erika Kokay (PT/DF) para tratar do novo regimento interno do Órgão.

Saiba mais: https://bit.ly/3wMJDQV

 

 27.05. ✅ Cursos a distância para aposentados e pensionistas

✅ A ENAP apresenta programas de aprendizagem focados na qualificação de agentes públicos ativos e inativos. A atuação no desenvolvimento de competências é realizada por meio de cursos de curta, média e longa duração, nas modalidades presenciais, semipresenciais e a distância, organizados em Programas de Capacitação. Diante disso o Sindireceita, através da sua Diretoria de Aposentados e Pensionistas, apresenta alguns cursos disponíveis sobre diversos assuntos de interesse dos seus aposentados e pensionistas, que podem ser feitos a distância.

Saiba mais: https://bit.ly/44YGD0i

 

27.05.✅ Sindireceita lança nova lista de notícias no WhatsApp dedicada aos filiados e filiadas

✅ A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, por meio da Diretoria de Comunicação (DCO), informa que lançou nesta segunda-feira, dia 27, uma nova lista de transmissão no aplicativo WhatsApp dedicada a você, filiado e filiada do Sindicato em todo o Brasil. Participando do grupo, você ficará por dentro das principais notícias de interesse da categoria e estará sempre atualizado sobre diversos temas de grande relevância.

Saiba mais: https://bit.ly/3WYcix1

 

27.05.✅ Analista-Tributária da Receita Federal promove capacitação para alunos da Universidade Estadual de Alagoas

✅ A Analista-Tributária da Receita Federal, Adélia Lima de Carvalho Almeida promove, de hoje, dia 27 ao dia 29, a capacitação de alunos da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), que participam do projeto de extensão Prestando Contas à Receita. Durante esta semana, os estudantes, acompanhados da Analista-Tributária e de professores da instituição, vão atender contribuintes gratuitamente, no Campus I, em Arapiraca/RN.

Saiba mais: https://bit.ly/450MzGe

 

27.05.✅ Sindireceita participa do 8º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, em Natal/RN

✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas, e o presidente do Conselho de Ética e Disciplina (CET) do Sindicato, Weber Fadel, participam nesta segunda-feira, dia 27, do 8ª Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, em Natal/RN. Nesta edição, o evento tem como tema principal "Reforma Tributária: A Descoberta de um Novo Mundo e seus Desafios".

Saiba mais: https://bit.ly/3wV5OEz

 

27.05.✅ Analista-Tributário participa de podcast sobre a Campanha Destinação da Receita Federal

✅ O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Carlos Tuñas participou do podcast CRC e RFB Cast, parceria do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro e a Receita Federal, na última quinta-feira, dia 23. Durante a ocasião, o ATRFB falou sobre a Campanha de Destinação do Imposto de Renda da Receita Federal.

Saiba mais: https://bit.ly/3V0wWK7

 

27.05.✅ Receita Federal e os Cães de Faro: Analistas-Tributários ministrarão palestra em evento universitário

✅ Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, Joel Lyrio e Márcio Eduardo Tognini ministrarão palestra aberta aos cursos de Administração e Ciências Contábeis da Faculdade Insted, através do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) e com apoio da Receita Federal do Brasil (RFB), no dia 3 de junho, às 19h, em Campo Grande/MS.

Saiba mais: https://bit.ly/3KkBwyg

 

28.05. ✅ STF vai decidir se aposentadoria por doença incurável deve ser paga de forma integral

✅ Reforma da Previdência de 2019 previu valor mínimo de 60% para o benefício; tese de repercussão geral será aplicada a casos semelhantes pelo país. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o pagamento de aposentadoria por incapacidade causada por doença grave, contagiosa ou incurável deve ser paga de forma integral ou seguir regra estabelecida pela Reforma da Previdência (EC 2019). A discussão, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1469150, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.300) por maioria de votos no Plenário Virtual. Ainda não há data prevista para o debate do mérito do recurso.

Saiba mais https://bit.ly/3R7qAaP

 

28.05. ✅ Sindireceita participa de audiência pública na Câmara dos Deputados que debate o sistema da dívida pública e a mobilização do funcionalismo

✅ Representando os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, o vice-presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas e diretor de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sérgio Castro e o diretor de Estudos Técnicos, Fabiano Rebelo participam na manhã de hoje, dia 28, da audiência pública "PLP 459/2017: Sistema de Dívida, esquema de securitização e mobilização do funcionalismo público"

Saiba mais https://bit.ly/44Y926C

 

28.05. ✅ Sindireceita convida categoria a participar do XVII Encontro Nacional de Administradores Tributários

✅ A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita convida os filiados e filiadas em todo o Brasil a participarem do XVII Encontro Nacional de Administradores Tributários (ENAT), organizado pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal (SRRF06). O período de inscrições para o evento teve início nesta terça-feira, dia 28, e segue aberto até o dia 16 de junho.

Saiba mais: https://bit.ly/4bTkKBL

 

28.05. ✅ Receita Federal publica portaria que dispõe sobre os procedimentos no âmbito do piloto do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia)

✅ Após a realização da reunião para apresentação do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) aos diretores da DEN do Sindireceita, realizada no dia 4 de abril, a Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 417, de 8 de maio de 2024, com o acatamento de sugestões do Sindireceita.

Saiba mais: https://bit.ly/4aBfphv

 

28.05. ✅ Delegados Sindicais de Santa Catarina participam de caravana pelo oeste do Estado

✅ Entre os dias 21 e 25 de maio, os quatro delegados sindicais do estado de Santa Catarina percorreram mais de 2.000 km de estrada, visitando os filiados e filiadas do Sindireceita no oeste catarinense.

Saiba mais: https://bit.ly/3R6q0Da

 

29.05. ✅ Sindireceita participa do lançamento da nova edição do livro Tributação da Economia Digital

✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas participou na noite de ontem, dia 27, do lançamento da nova edição do livro “Tributação da Economia Digital”. O lançamento da obra fez parte da programação do 8ª Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, realizado em Natal/RN e que, nesta edição, teve como tema principal "Reforma Tributária: A Descoberta de um Novo Mundo e seus Desafios".

Saiba mais: https://bit.ly/4bCJE9h

 

29.05. ✅ Instituto Brasileiro de Tributos Municipais (IBTM) recebe artigos científicos sobre Educação Fiscal até 30 de junho; Participe!

✅ A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita informa que o Instituto Brasileiro de Tributos Municipais (IBTM) está recebendo inscrições até 30 de junho de artigos sobre Educação Fiscal, com o fim de publicação de obra coletiva sob coordenação do instituto e previsão de lançamento ainda este ano.

Saiba mais: https://bit.ly/3KlHKh3

 

29.05. ✅ Sindireceita participa de atividades do 8º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, em Natal/RN

✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas, participou nesta terça-feira, dia 28, do terceiro dia de atividades do 8ª Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, em Natal/RN. O evento tem como tema principal "Reforma Tributária: A Descoberta de um Novo Mundo e seus Desafios" e conta com diversos debates sobre assuntos relacionados à Administração Tributária.

Saiba mais: https://bit.ly/3V3VIcF

 

29.05. ✅ Conheça a ferramenta "Proteção do CPF" lançada pela Receita Federal

✅ A Receita Federal, visando ampliar a segurança digital e a proteção dos dados dos cidadãos lançou a ferramenta: Proteção do CPF - Permissão para Participar de CNPJ. Essa nova funcionalidade oferecerá ao cidadão, de forma intuitiva, a possibilidade de impedir que o seu CPF seja incluído de forma indesejada no quadro societário de empresas e demais sociedades. Trata-se de uma funcionalidade gratuita, que protege o CPF do cidadão em todo o território nacional.

Saiba mais: https://bit.ly/3V4kOIk

 

29.05. ✅ Analista-Tributário concede entrevista e presta orientações sobre nova ferramenta "Proteção do CPF"

✅ O Analista-Tributário da Receita Federal, Rodrigo Leal Viana concedeu entrevista, ao vivo, para o telejornal MG Inter TV 1ª Edição - Grande Minas, ontem, dia 28. Na entrevista, o Analista-Tributário esclareceu dúvidas e prestou orientações sobre a nova funcionalidade que a Receita Federal passa oferecer ao cidadão e que impede que o seu CPF seja incluído de forma indesejada no quadro societário de empresas e demais sociedades.

Saiba mais https://bit.ly/3R1YeyI

 

29.05. ✅ Decipex lembra que é simples e rápido acessar o informe de rendimentos do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2023

✅ A Diretoria de Centralização de Serviços Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex/SGP/MGI) informa que todos os servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos já podem acessar o informe de rendimentos do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2023, de forma ágil e segura, com as informações necessárias para a declaração do IRPF, evitando deslocamentos e promovendo a autonomia digital.

Saiba mais: https://bit.ly/454qp5T

 

29.05. ✅ DIRPF 2024: Analista-Tributária da RFB participa da 2ª edição do Jornal do Maranhão (JMTV)

✅ A Analista-Tributária Elaine Fernandes, agente da Receita Federal em Imperatriz/MA, participou da 2ª edição do Jornal do Maranhão (JMTV), da filiada da Globo no estado. Na ocasião, a Analista-Tributária da Receita Federal destacou ação do órgão para ajudar contribuintes com dificuldades para preencher declaração do Imposto de Renda.

Saiba mais: https://bit.ly/4bXnv59

 

29.05. ✅ Cidadania Fiscal: Receita Federal e UFMG celebram acordo de doações de mercadorias apreendidas

✅ A Receita Federal em Minas Gerais e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) assinam hoje, dia 29, no Memorial da Receita Federal em Minas Gerais, um acordo para descaracterização, transformação e reutilização de mercadorias apreendidas por importação irregular.

Saiba mais: https://bit.ly/3R6izTo

 

31.05. ✅Reserve a data: 2ª edição do Pensar Brasil será no dia 18 de junho
A 2ª edição do Pensar Brasil já tem data marcada. No dia 18 de junho, das 9h às 18h, especialistas e convidados se encontrarão em Brasília para discutir a Reforma Tributária. Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias poderão acompanhar as discussões em tempo real, pois o evento será transmitido no canal oficial do Youtube do Pensar Brasil.

 

31.05. ✅Atuação dos Analistas-Tributários no porto de Santos é destaque no programa Linha de Combate

✅ A atuação dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no porto de Santos é destaque no programa Linha de Combate, da TV Bandeirantes. Durante a reportagem, é retratada a atuação dos servidores da Receita Federal no combate aos crimes transfronteiriços, como tráfico internacional de drogas.

Saiba mais: https://bit.ly/4c3nnkv

 

NOTÍCIAS DE ADUANA

27.05. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão 15 kg de ecstasy no Aeroporto de Viracopos/SP

Saiba mais https://bit.ly/4azzGEk

28.05. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam em operação de combate ao contrabando de cigarros eletrônicos em Manaus/AM

Saiba mais https://bit.ly/3VhmfUR

28.05. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de R$ 500 mil em produtos e cargas contrabandeadas em Bonfim/RR

Saiba mais: https://bit.ly/3VjDo08

29.05. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 152 kg de haxixe em Viracopos

Saiba mais: https://bit.ly/453IFMP

29.05. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 250 kg de maconha em Cascavel/PR

Saiba mais: https://bit.ly/4dXIR4d