Jurídico

Panorama Jurídico: Informações jurídicas em pauta no podcast do Sindireceita

No episódio de estreia, o Diretor de Assuntos Jurídicos, Alexandre Magno, abre a primeira sessão e apresenta temas que m...

TRF-1 reconhece ilegalidade da redução de diárias e Sindireceita conquista nova vitória para os Analistas-Tributários

Decisão em 2ª instância assegura aos filiados o direito integral às diárias previsto na Lei nº 8.112/1990

Vitória do Sindireceita: Analistas-Tributários podem dar aulas e palestras sem autorização prévia, decide TRF1

Em ação coletiva da DAJ, o Tribunal reformou sentença de primeira instância e derrubou a exigência das Portarias RFB nº ...

Sentença reconhece direito ao pagamento de adicional de periculosidade após remoção de servidor

Decisão garante o restabelecimento do adicional de 10% sobre o vencimento básico, com juros e correção monetária.

Sindireceita garante direito de opção previdenciária a Analistas-Tributários egressos das forças armadas

Decisão de segunda instância reconhece que o tempo de serviço militar deve ser considerado para fins da regra de transiç...

LIVE sobre as ações da Paridade do Bônus e Vantagesn Pessoais está disponível

Assista à live e localize, com os tempos exatos, as respostas dos advogados aos questionamentos dos filiados e filiadas.

Sentença garante pagamento retroativo de adicional de periculosidade

Atuação da DAJ garante ao filiado o recebimento retroativo do adicional, com juros e correção monetária, corrigindo falh...

Não perca! Hoje, às 17h, tem Live sobre as ações coletivas da paridade do bônus e das vantagens pessoais

Participe pelo Microsoft Teams e acompanhe os detalhes dos processos, prazos e mais

É amanhã! A Live sobre as ações coletivas da paridade do bônus e das vantagens pessoais

Nosso encontro será nesta terça-feira (25/08), às 17h. Não perca!

Sindireceita acompanha debates sobre Protocolos de Gênero na Justiça e na Segurança Pública

Sindicato participou, nesta quinta-feira (20), do evento interinstitucional realizado no auditório do Superior Tribunal ...

Sentença garante pagamento retroativo de adicional de pericu...

Atuação da DAJ garante ao filiado o recebimento retroativo do adicional, com juros e correção monetária, corrigindo falha na implementação p...

26 de agosto de 2026 às 08:39

Não perca! Hoje, às 17h, tem Live sobre as ações coletivas d...

Participe pelo Microsoft Teams e acompanhe os detalhes dos processos, prazos e mais

25 de agosto de 2026 às 09:39

É amanhã! A Live sobre as ações coletivas da paridade do bôn...

Nosso encontro será nesta terça-feira (25/08), às 17h. Não perca!

24 de agosto de 2026 às 11:16

Sindireceita acompanha debates sobre Protocolos de Gênero na...

Sindicato participou, nesta quinta-feira (20), do evento interinstitucional realizado no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), em Br...

21 de agosto de 2026 às 16:13

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