Editorial - Negociação salarial

Editorial - Negociação salarial

Duas informações divulgadas no dia 5 deste mês, trouxeram apreensão aos servidores públicos que não assinaram o acordo com o governo federal que estabelecia o reajuste de 15,8%, a ser pago em parcelas nos anos de 2013, 2014 e 2015.


A primeira informação partiu do relator da proposta orçamentária no Senado que assegurou apenas o aumento de 5% em 2013 para os servidores que assinaram acordo com o governo. O relator do projeto de Lei do Orçamento de 2013, senador Romero Jucá (PMDB-RR) considerou difícil acrescentar qualquer aumento de salário para servidores além daqueles previstos nos acordos firmados pelas categorias até 31 de agosto.


Na edição de ontem, dia 5, o jornal Correio Braziliense publicou a reportagem “Servidor que não quis acordo volta a negociar” e dava como certa a realização, nesta terça-feira, dia 6, de uma reunião entre a ministra do Planejamento, Miriam Belchior e representantes de parte do funcionalismo que não aceitou o reajuste salarial de 15,8%. No final da tarde ontem, o Ministério do Planejamento emitiu uma nota desmentindo a informação. No texto, o MPOG destaca que a reportagem contém várias informações equivocadas. Veja na sequência os principais trechos da nota: “O Ministério do Planejamento não tem reunião marcada para essa terça-feira (06/11) com as entidades representativas das categorias que não celebraram acordo no prazo estipulado em agosto passado, tampouco há previsão para que ocorra. As negociações com as diversas categorias de servidores continuam sob responsabilidade da Secretaria de Relações de Trabalho (SRT) e não sob qualquer outro comando. A mesa permanente de negociações continua aberta à participação de todas as entidades – incluídas aquelas que abriram mão do reajuste para 2013 – para tratar de assuntos de interesse de seus representados.”


Diante de mais estes fatos, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita informa a toda a categoria que continua negociando com o governo, mas reforça que este processo exigirá de todos muita serenidade e que, nesta hora, é preciso ficar atento com todo o tipo de especulação. A DEN tem utilizado todos os canais de contatos dentro e fora do Executivo e mantém seus interlocutores atentos as movimentações envolvendo o desfecho das negociações salariais. Assim, como já foi amplamente divulgado, trata-se de um processo de negociação extremamente difícil, que ocorre em um contexto econômico adverso e, principalmente, em que forças de todos os polos estão se movimentando. Este cenário que já foi exposto diversas vezes para categoria não se alterou, ao contrário, torna-se cada dia mais complexo exigindo de todos extrema cautela.


A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita assegura, mais uma vez, aos Analistas-Tributários que não há a menor possibilidade da categoria ficar isolada nesta negociação e que todo o esforço está sendo empreendido na defesa dos interesses da categoria.