Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.
Em cerimônia que reuniu mais de 300 mil pessoas na capital federal foi empossado neste domingo, dia 1º de janeiro, o novo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Aos 77 anos, o petista exerce o seu terceiro mandato como chefe do Poder Executivo, de 2023 a 2026, após ser eleito no pleito mais disputado desde a redemocratização do Brasil.
Durante seu discurso no Parlatório, realizado após a passagem da faixa presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva destacou que seu novo governo terá como principais diretrizes a democracia, o combate à desigualdade, o fortalecimento do Estado e a busca por convergência entre os Poderes e os interesses dos diversos segmentos da sociedade. Neste sentido, o Presidente empossado defendeu “a formação de uma frente ampla, que envolva a sociedade como um todo: trabalhadores, empresários, artistas, intelectuais, governadores, prefeitos, deputados, senadores, sindicatos, movimentos sociais, associações de classe, servidores públicos, profissionais liberais, líderes religiosos, cidadãos e cidadãs comuns”.
Outro aspecto de grande relevância também presente no discurso do novo chefe do Executivo consiste no incremento das relações internacionais e do comércio exterior. Neste âmbito, Luiz Inácio Lula da Silva frisou que sua gestão fará esforços para que o Brasil possa “romper com o isolamento internacional e voltar a se relacionar com todos os países do mundo”.
Na avaliação da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, as diretrizes contidas nas declarações do novo Presidente da República são promissoras, tanto para o enfrentamento da crise econômica que afeta o Brasil, quanto para o fortalecimento da Administração Pública e dos seus servidores – aspecto fundamental para o desenvolvimento nacional. Nesse sentido, destacamos que a Diretoria já tem engendrado esforços para dialogar com o novo governo federal em defesa das bandeiras históricas de luta da categoria, pela valorização dos Analistas-Tributários, da Carreira Tributária e Aduaneira e da Receita Federal do Brasil (RFB).
Cabe frisar, todavia, que vemos com preocupação a publicação do Decreto nº 11.375, de 1º de janeiro de 2023 (leia aqui), que extinguiu as adidâncias tributárias e aduaneiras da RFB junto a representações diplomáticas brasileiras no exterior. Com isso, foram revogadas as previsões contidas no Decreto nº 11.308, de 23 de dezembro de 2022, publicado em 26 de dezembro, que estabeleceu, entre outras previsões, a criação do cargo de auxiliar de adido tributário e aduaneiro, a ser ocupado por Analistas-Tributários da RFB (veja aqui a notícia publicada sobre o tema).
Ressaltamos à toda a categoria que a DEN está atenta a este importante assunto. Embora ainda não estejam claras as razões que motivaram a publicação do novo decreto, neste 1º de janeiro, há possibilidade de que a norma tenha sido editada por questões burocráticas ou mesmo de ordem política.
Assim, considerando as diretrizes apontadas pelo novo Presidente da República em seu discurso de posse e, ainda, o fato de que quatro adidâncias da RFB foram criadas no ano 2000 e mantidas nos mandatos anteriores do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acreditamos e confiamos que tais adidâncias (e até outras) deverão ser recriadas, posto o tamanho da relevância da participação da RFB na relação com o comércio exterior e às relações internacionais estratégicas necessárias ao bom desempenho do país nessa área.
A Diretoria Executiva Nacional reitera o seu compromisso histórico de luta em defesa dos Analistas-Tributários e de uma Receita Federal cada vez mais fortalecida. Todos os encaminhamentos sobre este e outros assuntos serão amplamente divulgados no site e nas redes sociais do Sindireceita para conhecimento da categoria em todo o país.
