A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Superintendência da 8ª RF celebraram na última quinta-feira, dia 11, um acordo de cooperação técnica para a inclusão de conceitos de cidadania fiscal no currículo, na disciplina optativa "Política Fiscal e Cidadania". O acordo, assinado no Campus São Paulo, é inédito. Os cursos da área de saúde serão os primeiros a ter a disciplina.

Segundo a representante do Programa Nacional de Educação Fiscal na 8ª RF, a Analista-Tributária Gioia Tosi, além de ser estendida para outros cursos, a disciplina deve ir também para outras universidades. A disciplina ficará sob coordenação da Unifesp e será ministrada por servidores públicos integrantes da Receita Federal do Brasil ou por parceiros integrantes do Grupo de Educação Fiscal de São Paulo (GEFE/SP).

O Reitor da Unifesp, Walter Albertoni, considerou importantíssimo que não apenas os alunos, mas também os professores da instituição de ensino, tenham contato com o tema e possam discutir sobre o exercício de cidadania que é a Educação Fiscal.

Conteúdo Programático

A disciplina "Política Fiscal e Cidadania" tem como objetivo aumentar o senso crítico dos estudantes com o conhecimento básico sobre as instituições para que eles façam críticas consistentes às atividades públicas. O conteúdo programático da disciplina inclui temas como "República e Democracia", "Separação de Poderes e Geração de Direitos", "Tipos de Tributos e Competências Federativas", "Federalismo e Divisão da Arrecadação", "Receita Pública e Orçamento" e "Eficiência do Gasto Público e Controle". Cada curso terá ainda módulos customizados. Os cursos da área de saúde, por exemplo, terão os módulos "Vinculação da Arrecadação de Tributos à Saúde" e "Tributação e Saúde".