Iniciamos 2014 movidos pela vitalidade e energia dos que lutam pelas boas causas. Em 1º de janeiro, iniciamos um novo ano e uma nova gestão do Sindireceita.
Nosso sindicato saiu fortalecido de 2013 em todos os aspectos. Os editoriais que compuseram a retrospectiva do ano que terminou mostram essa marca. Demos largos passos em todos os terrenos.
Na democracia sindical fortalecemos nossas representações após um pleito com mais de 50% de participação da categoria. Agora, a Diretoria Executiva Nacional, os Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais e as Delegacias Sindicais precisam conformar uma grande aliança ao redor dos temas mais caros aos Analistas-Tributários, à Receita Federal e ao Brasil.
No âmbito interno vamos avançar no planejamento e transparência da gestão. Conforme deliberação do LIX CNRE vamos apresentar um planejamento anual que cruza os projetos e os seus custos, as iniciativas do sindicato e o investimento necessário. Iniciamos uma nova gestão com as finanças saneadas, fruto do rigor no controle do uso do dinheiro dos filiados, com o fundo de reserva aplicado e com passos sólidos para seguir a diminuição do Fundo Extra. De maneira gradativa e consistente melhoramos a administração e a gestão financeira do Sindireceita.
Em 2014, nossa campanha “Viva a Originalidade: Pirata Tô Fora!” seguirá com ações de educação fiscal e a realização de novas edições da Semana Original. Essa é uma inciativa que fortalece o nome do Sindireceita e expande o trabalho dos Analistas-Tributários no combate aos crime contra a propriedade intelectual. Além de aumentar a importância da nossa participação no Conselho Nacional de Combate à Pirataria, uma das mais significativas conquistas de 2013.
Nossa luta pela defesa das fronteiras não pode parar. Seguiremos empreendendo todos os esforços junto ao Poder Executivo para a regulamentação imediata da Lei 12.855/2013, que criou a Indenização de Fronteira. Como nos foi relatado pelo chefe de Gabinete do ministro da Justiça, Rafael Almeida, o Ministério da Justiça já despachou o decreto definindo as cidades contempladas pela nova lei ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
No MPOG seguiremos a batalha pela nomeação dos excedentes do concurso para Analistas-Tributários de 2012. Foi aprovado no Orçamento da União para 2014 a contratação de 375 Analistas-Tributários. A nomeação precisa acontecer logo nos primeiros dias do ano, tendo em vista o vencimento do concurso em meados de fevereiro. Além disso, lutaremos sempre por mais concursos para o cargo.
Vamos seguir rigorosamente a pauta de reivindicatória para 2014, discutida e aprovada no último CNRE. A começar pela questão salarial e das atribuições. Vamos realizar o Dia Nacional de Luta pelas Atribuições dos Analistas-Tributários. A Diretoria Executiva Nacional reforçará, ainda mais, os trabalhos para que o projeto de resgate e modernização das atribuições do Analista-Tributário possa ser encaminhado o mais breve possível ao Congresso Nacional, onde vamos travar a maior luta da nossa história. No tema salarial estamos acompanhando minuciosamente a tramitação da PEC 147/2012, na qual estamos próximos de sermos incluídos, que pretende fixar parâmetro na relação remuneratória da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil ao vencimento máximo dos servidores do Banco Central. No plano imediato, queremos a antecipação do reajuste dos 5% previstos para 2015, já para 2014, bem como a aprovação da PEC 339/2009, que estabelece o Adicional Noturno.
Queremos expandir o enorme prestígio que hoje temos no Congresso Nacional. O trabalho parlamentar é um dos pontos-chave do Sindireceita. A luta dos Analistas-Tributários está na agenda de vários deputados e senadores, de vários partidos, da situação e da oposição. Conseguimos isso com mais presença de nossas lideranças sindicais nos estados, junto às bases dos parlamentares. Aprofundaremos essa relação em 2014, para que os projetos de interesses dos Analistas-Tributários sejam tratados antes da Copa do Mundo, momento que seguido do período eleitoral, praticamente paralisará as atividades legislativas.
Acima de tudo, desejamos muita saúde, paz e união a todos os ATRFB, condições essenciais para que, com serenidade e firmeza, atinjamos nossos objetivos nesse ano que começa.
Diretoria Executiva Nacional
