Ocorreu no dia 13 de setembro, às 15h, em Curitiba, na sede do Ministério da Fazenda, reunião entre o superintendente regional da Receita Federal do Brasil na 9a RF, Luiz Bernardi e representantes do SINDIRECEITA no Paraná - Antonio Jordão da Silva Junior e em Santa Catarina - Paulo Sergio Augusto,
Também esteve presente o diretor-adjunto de Finanças e Administração da DEN - SINDIRECEITA, Ronaldo Godinho e o Analista-Tributário Marcelo Pereira Santos.
A reunião teve o intuito de aprofundar conversas acerca da atual situação da RFB e das categorias integrantes da Carreira ARFB, frente ao processo de negociação que resultou no envio do Projeto de Lei 5864 ao Congresso Nacional.
Foram expostas por todos as preocupações com o grave quadro de desagregação e insatisfação existente hoje na instituição, que leva a um clima organizacional bastante negativo e à queda de produtividade do órgão, que é essencial ao funcionamento do Estado brasileiro.
O superintendente demonstrou grande preocupação com o andamento atual do Projeto no Congresso Nacional, onde, devido aos entraves que vem sofrendo, cada vez se alonga mais no tempo, criando muitos debates paralelos que dificultam um tratamento objetivo para a questão, ameaçando sua própria continuidade.
Acatou argumentos apresentados pelos representantes do SINDIRECEITA no sentido de que houve uma inadequada mistura de interesses corporativos com os interesses institucionais, causando obstáculos para uma construção objetiva e clara do citado projeto.
Destacou que teria sido importante para o funcionamento da instituição que se tivesse logrado andar com celeridade em um projeto que atendesse anseios mais diretos das categorias envolvidas, garantindo que se pudesse ultrapassar esta etapa conturbada com a maior brevidade possível.
Houve concordância de todos na avaliação que se faz necessária uma atuação da administração juntamente com as demais partes envolvidas para sanear o processo, buscando novamente trilhar os caminhos da objetividade para tentar superar obstáculos.
Houve ainda confluência nas informações dos representantes sindicais e do superintendente, com relação às negociações em curso, que buscam superar pontos polêmicos do projeto, tendo sido citados temas que são de fundamental importância para nossa categoria e que o superintendente relatou ter conhecimento de que já estariam em processo de solução com a administração.
Apresentados alguns desses temas, chegou-se à conclusão de que realmente há falhas no Projeto de Lei que permitem interpretações dúbias e que podem vir a causar prejuízos aos Analistas-Tributários e à própria administração.
Foi um encontro bastante positivo, que se encerrou com um veemente pedido por parte das lideranças ao superintendente, para que intercedesse com a administração da RFB para que se busque com afinco superar estas arestas que constam no projeto e que geram grave ameaça ao nosso cargo, dentro do seu espaço específico na administração tributária e aduaneira.
Por fim, os representantes Paulo, Jordão, Godinho e Marcelo, reafirmaram compromisso com a instituição declarando-se desconfortáveis com a situação de conflagração em que se encontra a Receita Federal, mas justificaram a atuação de firme propósito de luta da categoria, em virtude das ameaças que pairam no momento sobre nosso cargo, terem o poder de desconstrui-lo como nós conhecemos em um futuro muito próximo.
Reiterando-se mútua confiança entre as partes, deu-se por encerrada a reunião, renovando-se as esperanças de evolução neste processo de negociação que - como destacou o próprio administrador - já se arrasta por mais de um ano.
