Analistas-Tributários da Receita Federal participaram, no dia 8 de setembro, do lançamento do Projeto “Educação Fiscal e Cidadania”, promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O Projeto Educação Fiscal e Cidadania faz parte do curso de Extensão sobre Educação Fiscal e Cidadania, que tem por objetivo difundir conhecimento sobre assuntos fiscais, com ênfase na origem, aplicação e controle dos recursos públicos.

Inserido no Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), o curso é uma parceria entre a UFRGS, por meio da Faculdade de Ciências Econômicas, e o Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV), a Receita Federal do Brasil, o Governo do Estado do RS, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre e o Instituto Justiça Fiscal (IJF). O projeto contou com palestra do professor Marciano Buffon, sobre “Dignidade humana e cidadania fiscal no Brasil do Século XXI”.

A primeira turma do curso foi dedicada aos alunos da UFRGS e conta com mais de 80 inscritos de diversos cursos, incluindo economia, administração e direito. O conteúdo básico do programa abrangeu os seguintes temas: o Papel do Estado na Construção da Cidadania no Contexto Democrático; Introdução ao Sistema Tributário Nacional, abordando a Tributação sobre o Patrimônio, Tributação sobre a Renda, Tributação sobre Bens e Serviços; Gasto Público e Orçamento; e Controle Social, Transparência e Acesso à Informação. (Com informações da Assessoria de Comunicação do Conselho Regional de Economia)