Na manhã desta quinta-feira, dia 29, o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, e o diretor de Estudos Técnicos, Eduardo Schettino, reuniram-se com os gestores da SUCOR, Moacyr Mondardo Junior, subsecretário de Gestão Corporativa, Denize Canedo da Cruz, coordenadora-geral de Gestão de Pessoas e José Paulo Domingues Oliveira, coordenador substituto de Desenvolvimento de Pessoas. Também participou da reunião a equipe técnica da Coordenação, formada pelas servidoras Antônia Lais Oliveira da Silva, Tathiana Figueiredo Bleme e Talita Kipgen Pereira Zenóbio.
A reunião teve por objetivo central a alteração da Portaria RFB n° 128, de 4 de fevereiro de 2013, que disciplina a aplicação da política de capacitação e desenvolvimento de pessoas no âmbito da RFB.
Recentemente, o Sindireceita submeteu à Comissão de Pós-Graduação (CPG) o projeto do curso de pós-graduação lato sensu em ciência de dados, promovido pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG) em parceria com o Sindicato, para concessão do benefício previsto no art. 26 da Portaria RFB 218/2013 de redução da jornada semanal em até cinco horas aos alunos de pós-graduação EAD. Em resposta, a CPG entendeu que o benefício só poderia ser concedido aos eventos do Programa de Educação Corporativa (PROEDUC), de iniciativa da administração, recomendando, entretanto, a alteração desse dispositivo, tornando-o “aplicável a todos servidores, independente de filiação a quaisquer sindicatos e extensível a cursos ofertados ou não por iniciativa da administração”.
Tendo por norte a orientação da CPG, os representantes do Sindireceita e da SUCOR trataram objetivamente das alterações cabíveis ao dispositivo normativo, concluindo pela viabilidade da alteração e por sua orientação para descentralização e simplificação do processo de concessão do benefício. Assim, caminhamos para a construção de uma solução mais perene e universal, que alcançará e incentivará todos os servidores à qualificação profissional e à formação continuada, necessidades prementes da organização frente aos desafios crescentes impostos à administração tributária e aduaneira.
Particularmente, aos alunos do curso de pós-graduação em ciência de dados, comunicamos que permaneceremos no esforço pela alteração da norma no mais curto espaço de tempo, de modo a permitir a todos a fruição do benefício para prosseguimento de seus estudos.
