Sindireceita debate calendário de lutas dos servidores públicos federais em reuniões do FONASEFE

Os diretores da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, Valdemir Bueno e Breno Rocha, participaram nos dias 2, 6, 9 e 16 de fevereiro, de reuniões junto ao Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE). Os encontros resultaram no estabelecimento de datas para o calendário de lutas e mobilizações em prol da recomposição salarial e na programação de uma Live dos servidores, a ser realizada no próximo dia 26.

As reuniões ocorridas nos dias 2 e 6 foram coordenadas pelo diretor Valdemir Bueno. Nestas ocasiões, as entidades apresentaram informações sobre as mobilizações em suas respectivas categorias, as quais deliberarão sobre indicativos de greves e paralisações. Além disso, as representações sindicais também teceram considerações sobre diversos temas, entre eles: reestruturações de carreiras; reajuste de benefícios; situação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); aperfeiçoamento da atuação da Bancada Sindical na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), bem como do funcionamento do Fórum de Entidades; e a necessidade de luta unificada de todo o conjunto de servidores.

Durante a reunião de 6 de fevereiro, o diretor Valdemir Bueno informou que representantes do Sindireceita participariam, naquele dia, do Ato de Lançamento da Campanha Nacional por Direitos Nacionais, realizado no Congresso Nacional. Ainda nesta reunião, o representante da DEN ressaltou a importância de que todas as categorias de servidores do Executivo Federal participem do Ato de Mobilização em prol da recomposição salarial previsto para o dia 28 deste mês.

Posteriormente, na reunião ocorrida em 9 de fevereiro, os representantes sindicais discorreram sobre a relevância de o governo considerar a correção dos índices de recomposição salarial apresentados na resposta da Bancada Sindical à contraproposta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), para que o atual governo claramente estabeleça sua discordância política com as injustiças que todos os servidores federais, ativos e aposentados, sofreram nos governos Temer e Bolsonaro. Nesta mesma reunião foram aprovados os seguintes encaminhamentos, os quais refletem a necessidade de ampliação da mobilização dos servidores, bem como a constatação de que o governo tem, efetivamente, a possibilidade econômica de recompor os salários e proventos dos servidores federais, aposentados e pensionistas:

1) Realização de Live, em 26/02/2024, a qual visa à amplificação da mobilização dos servidores federais, com convites para participação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), do grupo da Auditoria Cidadã da Dívida e de parlamentares; e

2) Ratificação do Dia Nacional de Lutas, mobilização e paralisação dos servidores federais, a ser realizado em 28/02/2024, com atos públicos em Brasília/DF e nos estados.

Por fim, na reunião do FONASEFE realizada nesta sexta-feira, dia 16, foram consensuadas mais especificações sobre a Live do dia 26 de fevereiro, tais como palestrantes, parlamentares a serem convidados e meios de interação com o público que participará da Live. Nesta reunião, também foi debatida a destinação legal de eventuais excessos de arrecadação e superávit do Tesouro Nacional para a amortização da dívida pública federal, uma vez que se consubstancia em relevante óbice para a melhoria das políticas sociais e das condições econômicas dos servidores ativos, aposentados e pensionistas.