Reunião com representantes do Ministério das Mulheres busca avanço em novas conquistas de direitos e garantias.

Na manhã do dia 11 de julho, foi realizada reunião virtual entre representantes das Comissões de Mulheres do Sindireceita e do Sindifisco, com a secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministério das Mulheres, Denise Motta Dau. 

O encontro objetivou tratar da construção de alternativas para assegurar a possibilidade de remoção a pedido, independente do interesse da administração de servidores que se encontrem em situação de risco de morte por ameaça de agressão no local de sua lotação. Foram elencadas diversas formas de garantia em lei para o alcance desse importante direito que afeta mais frequentemente mulheres vítimas de violência doméstica, e também qualquer servidor, em função de suas atividades laborais.

As mulheres que participaram do encontro encaminharam por buscar primeiramente um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a possibilidade de equiparação ao direito de remoção a pedido à aquele que garante esse direito para tratamento de saúde, visando obter um resultado mais imediato. Paralelamente será realizada reunião conjunta com o Ministério de Gestão e Inovação para encaminhar a elaboração de legislação específica sobre o assunto.

Participaram da reunião pelo Ministério das Mulheres a Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Denise Motta Dau, e a Diretora de Proteção de Direitos, Pagu Rodrigues. Representando a Comissão de Mulheres do Sindireceita estavam presentes Denise Figueredo, Karla Fantacini, Priscila Maria Borges de Rezende e Ieda Miranda, também secretária-Geral da DEN. Representando a Comissão de Mulheres do Sindifisco compareceram Marielle Dornelas e Nory Celeste.

A avaliação das participantes da reunião foi que o encontro mostrou-se muito produtivo, e a percepção ao longo da reunião foi que o Ministério das Mulheres está sensível à demanda apresentada pelas servidoras. Em resumo, foi um importante primeiro passo para a busca de solução para uma situação tão angustiante que aflige diversas servidoras públicas e demais trabalhadores que têm sua integridade física ameaçada nos locais onde moram, e do qual precisam sair para se afastarem dos agressores e dos que ameaçam.

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COMISSÃO DE MULHERES DO SINDIRECEITA