Um dos corredores internos da Alfândega do Porto de Manaus
Em resposta ao ofício encaminhado pela Delegacia Sindical do Sindireceita no Amazonas o Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Amazonas realizou uma vistoria técnica no prédio histórico da Alfândega do Porto de Manaus e apontou diversos falhas de segurança.
No ofício, o comandante do geral do Corpo de Bombeiros, Antônio Dias dos Santos, conclui que é urgente a tomada de providência, por parte dos responsáveis pelo imóvel, para que se possa garantir o bem-estar e a segurança de todos, bem como a proteção do patrimônio. “Pelo exposto acima e pelo visto in loco, sugiro que as manutenção no sistema de bomba, recarga dos extintores, operacionalização do alarme, melhorar a sinalização de rotas de fugas e saídas de emergências, realizar treinamento do pessoal interno ou terceirizado, sejam as prioridades e podem ser executadas paralelamente com a atualização do projeto de incêndio da edificação”. Ainda de acordo com o ofício, o prédio “não dispõe de projeto de prevenção de incêndio e pânico aprovado pelo Corpo de Bombeiros e vem funcionando de forma irregular perante este órgão em virtude de não possuir Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB atualizado”.
No ofício o Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Amazonas lista as seguintes irregularidades:
- Funcionamento sem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB;
- Não possui projeto de combate a incêndio aprovado pelo CBMAM;
- Instalar iluminação de emergência;
- Sinalizar rotas de fuga e saídas de emergência;
- Realizar manutenção do sistema de bombas;
- Realizar recarga dos extintores vencidos;
- Realizar treinamento da brigada de incêndio;
- Apresentar projeto de gás;
- Escadas e assoalhos de madeira devem receber tratamento antichamas ou retardante, ou ser trocados por materiais incombustíveis.
Por fim, o Comando adverte paras punições previstas na legislação que podem variar de multa, embargo e até interdição do prédio e atesta que para que o prédio possa funcionar adequadamente deverão ser corrigidas as irregularidades encontradas, bem como manter todos os sistemas em condição de uso.
Veja aqui o Ofício CBMAM.
Audiência
A Delegacia Sindical do Sindireceita em Manaus também acionou o Ministério Público do Trabalho para que avaliasse as condições de trabalho dos servidores lotados no prédio da Alfândega em Manaus. Diante da solicitação a Procuradoria Regional do Trabalho da 11 Região encaminhou uma notificação tomada de depoimento do superintendente de Administração no Amazonas do Ministério da Fazenda acerca das condições de trabalho dos servidores e trabalhadores terceirizados no prédio da Alfândega de Manaus. O depoimento está agenda para o próximo dia 13 de março, às 9h30 e será acompanho por representantes da Delegacia Sindical do Sindireceita em Manaus.
Veja aqui a Notificação
