O Analista-Tributário Denis Aguiar ministrou palestra sobre o Processo Digital (e-Processo)
Analistas-Tributários de todo o país, participaram, em Brasília/DF, da “Plenária de Arrecadação, Fiscalização e Contencioso – Profissionalização na atuação da Receita Federal”, promovida pelo Sindireceita, e obtiveram uma detalhada explicação sobre o Processo Digital (e-Processo), serviço que permite ao contribuinte acompanhar o andamento de seus processos na Receita (RFB), na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
O Analista-Tributário Denis Aguiar, da DRJ Fortaleza/CE, que trabalha na área de tecnologia, em especial, no e-Processo, explicou aos participantes da Plenária, neste segundo dia de trabalho, sábado, dia 23 de março, sobre a importância desse sistema, que está disponível desde o dia 18 de março de 2011, e já permite a consulta a 170 mil processos, podendo, até ao final do ano, ultrapassar os 500 mil processos.
Denis Aguiar disse que, futuramente, outras funcionalidades estarão disponíveis no e-Processo
“O projeto inicial do e-Processo nasceu em 2000 por um grupo de Analistas-Tributários da DRJ Salvador/BA. Até 2005 ele foi engavetado porque achavam inadequado e inatingível, mas ainda em 2005 ele foi eleito como projeto estratégico. Eu entrei na equipe em 2007, quando foi criado e julgado o primeiro processo fiscal digital nas unidades administrativas, e na época eramos 6 Analistas-Tributários gerenciando o e-Processo. Em julho de 2008, iniciou-se a disseminação para 23 unidades da RFB. Em 2009, o e-Processo foi disseminado para as 56 maiores unidades. Em 2010, houve a consolidação do e-Processo no Carf, com a digitalização de seu estoque de processos em papel. Em 2011, o e-Processo foi implantado em todas as unidades e para todas as áreas de negócio, totalizando 700 unidades administrativas em todo território nacional”, explicou Denis Aguiar.
O Analista-Tributário relatou ainda que as diretrizes do sistema busca envolver responsabilidade e compromisso com transparência. Segundo Denis Aguiar, as diversas atividades envolvidas foram mapeadas e assim foram desenvolvidas ferramentas para facilitar o fluxo e o gerenciamento dos processos. “O trabalho do e-Processo é o que me envolve dentro da Receita. Estamos somente na primeira fase, pois futuramente outras funcionalidades estarão disponíveis, mas é preciso ainda rever a estrutura da Receita Federal e, na minha opinião, ela continua arcaica. Acredito que o e-Processos pode muito bem ser o meio para a mudança”, afirmou.
Grupos de Trabalho
Os participantes da Plenária discutiram soluções para a área de Arrecadação, Fiscalização e Contencioso
Os Analistas-Tributários, reunidos em grupos de trabalho, fizeram relatos dos problemas enfrentados pelos servidores que atuam na Arrecadação, Fiscalização e Contencioso, discutiram soluções voltadas para tornar mais eficiente a mão de obra dos ATRFB’s em todo o País e apresentaram suas propostas e ideias que serão sistematizadas a fim de possibilitar a produção de documentos para embasar o trabalho do Sindireceita.
Para o diretor de Defesa Profissional, Odair Ambrósio, o principal objetivo das discussões foi analisar as demandas dos servidores nas áreas de Arrecadação, Cobrança, Tributação, Contencioso, Julgamento e Fiscalização, a fim de criar melhores condições de trabalho dentro do Órgão, melhorar a atuação da RFB e a relação com os contribuintes. “Tudo isso reflete em melhores condições de trabalho para o ATRFB, mas, principalmente, possibilita discutir as nossas atribuições em todos esses serviços que são realizados”, destacou.
