Analistas-Tributários participam da Operação Amazônia Azul

Analistas-Tributários participam da Operação Amazônia Azul

Amazônia Azul3

Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil participaram, no início deste mês, da Operação Amazônia Azul, deflagrada pela Marinha do Brasil de 2 a 7 de março. A ação representou o maior número de meios e tropas empregados simultaneamente em águas brasileiras pelo segundo ano consecutivo e teve como intuito intensificar a fiscalização do cumprimento de leis e regulamentos, além de reprimir práticas como o contrabando e o descaminho. 

Integraram a Operação cerca de 14 mil militares, 50 navios, 10 aeronaves e 200 embarcações das Capitanias dos Portos, distribuídos por toda a costa brasileira, além dos rios e lagos navegáveis. A ação contou ainda com a colaboração de cerca de 450 representantes de diversos órgãos e entidades públicas.

Amazônia Azul2

De acordo com o balanço final da Operação Amazônia Azul 2015 divulgado no dia 11 de março, pela Marinha do Brasil, estima-se que foram aplicados R$ 3,4 milhões em multas como resultado do procedimento. Do total de embarcações verificadas pela Operação, 8.809 foram inspecionadas, 1.281 notificadas e 259 apreendidas. Na região amazônica, 22 postos de combustíveis flutuantes foram inspecionados e, deste total, quatro foram fechados por irregularidades. A ação realizou ainda 3.693 atendimentos médicos e odontológicos e distribuiu 27.197 medicamentos.

As atividades de Patrulha e Inspeção Naval desenvolvidas no âmbito da Operação resultaram no fechamento de duas madeireiras irregulares e de dois garimpos ilegais, com prisão de nove pessoas e apreensão de materiais como explosivos, ferramentas e balanças. Também foram presos outros dois indivíduos por tráfico de drogas, uma pessoa por porte ilegal de armas e de um indivíduo foragido da justiça. Quatro bolivianos sem documentação foram conduzidos às autoridades competentes.

A Operação Amazônia Azul resultou também na apreensão de 11 armas, diversos cartuchos de munição e de materiais sem comprovação de origem, como eletroeletrônicos, bebidas, roupas e CD. A ação reteve ainda uma motocicleta e quatro motores de embarcações irregulares, 3.300 litros de gasolina e 280 botijões de gás liquefeito irregulares.

Os procedimentos realizados no âmbito da Operação também sucederam na apreensão de 812,75 m3 de madeira sem comprovação de origem e nota fiscal, de 11 toneladas de açaí, de cerca de 4.800 vidros de palmito sem comprovação de origem e de cerca de 1.500 Kg de pescado ilegal.