Carta Aberta ao sr. ministro da Economia para esclarecimento sobre o Bônus de Eficiência e produtividade da Receita Federal do Brasil
Recebemos com preocupação e desconforto a declaração do sr. ministro da Economia, Paulo Guedes, prestada à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal acerca do Bônus de Eficiência e produtividade da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil. De início, devemos salientar que a Receita Federal não legisla, muito menos em causa própria. O Bônus de Eficiência é parte integrante da remuneração dos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira e foi instituído em Lei, após o projeto ser amplamente discutido no Poder Executivo e ter sido analisado pelo Poder Legislativo por três anos – primeiro na forma de um projeto de lei e, depois, de uma medida provisória – que foi aprovada pelo Parlamento ao qual o sr. ministro prestava esclarecimentos. É fundamental esclarecer também que a regulamentação do Bônus de Eficiência remete suas regras para controle de um comitê gestor, externo à Receita Federal, que contará com representantes do Ministério da Economia e da Casa Civil da Presidência da República. Clique aqui e leia na íntegra.
Analistas-Tributários da Receita Federal apreendem 5,9 quilos de cocaína no Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP
Analistas-Tributários da Receita Federal que atuam no Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP apreenderam 5,9 quilos de cocaína na manhã desta sexta-feira, dia 29. A droga foi apreendida com um cidadão nigeriano que embarcaria em um voo com destino à Cotonou, no Benin. A cocaína foi localizada com o apoio dos cães de faro da Receita Federal que encontraram a droga que estava oculta em 287 sandálias distribuídas em 3 malas. Íntegra da matéria aqui.
Presidente do Sindireceita discute temas de interesse da categoria em assembleia em Natal/RN
O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, debateu diversos temas de interesse da categoria em avaliação de conjuntura ocorrida na manhã desta segunda-feira, dia 25, durante assembleia em Natal/RN. O encontro reuniu Analistas-Tributários de estados do Nordeste e também contou com a participação dos diretores da Diretoria Executiva Nacional (DEN) Odair Ambrósio (Comunicação), Thales Freitas (Assuntos Jurídicos) e Sílvia de Alencar (Assuntos Parlamentares). Saiba mais clicando aqui.
Sindireceita se reúne com Superintendência da 4ª Região Fiscal para tratar da regionalização
Representantes do Sindireceita dos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte se reuniram na última quinta-feira, dia 21, com dirigentes da Superintendência da Receita Federal na 4ª Região Fiscal para tratar da regionalização de processos de trabalho no órgão. Por parte do Sindireceita participaram a DS/Recife, representada pelo delegado sindical, Thales Freitas, pelo delegado sindical adjunto, Fábio Pedrosa, pelo secretário de Finanças, Luis Lira, e pelo secretário Jurídico, Bruno Roque; a DS/Natal, representada pelo delegado sindical, Marcus Craveiro, e pelo delegado sindical adjunto José Ailton Gomes; a DS/João Pessoa, representada pelo secretário Financeiro, Francisco Tadeu, pelos filiados Francisco Wilson e Alexandre do Valle; a DS/Maceió, representada pelo delegado sindical, André Abdalla. Clique aqui e leia na íntegra.
Sindireceita participa de audiência na Câmara dos Deputados para debater ações nos estados contra a reforma da Previdência
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social reuniu-se novamente nesta quarta-feira (27) na Câmara dos Deputados, para discutir novas estratégias de mobilização após ser oficializada na quarta-feira (20). A Frente vem reunindo parlamentares, entidades, associações e sindicatos contra a reforma da Previdência (PEC 6/2019). O diretor de Assuntos Previdenciários do Sindireceita, Sérgio de Castro, esteve presente representando o Sindicato. Clique aqui e leia a matéria na íntegra.
Sindireceita participa de debate no Senado sobre os impactos da reforma da Previdência no serviço público
Os impactos da reforma da Previdência (PEC 06/2019) para o serviço público foram amplamente debatidos na manhã desta terça-feira, dia 26, durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal. O encontro ocorreu no Plenário 8 da Ala Senador Alexandre Costa e reuniu parlamentares, especialistas e representantes de sindicatos, federações e confederações. O Sindireceita esteve representado, na oportunidade, pela diretora de Assuntos Parlamentares da Diretoria Executiva Nacional (DEN), Sílvia de Alencar. Para ler a notícia na íntegra clique aqui.
Reforma da Previdência: CCJ da Câmara dos Deputados convida novamente ministro Paulo Guedes à audiência pública
Após uma tarde de debates nesta terça-feira, dia 26, parlamentares da base do governo e oposição, que integram a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, aprovaram a realização de novo convite ao ministro da Economia, Paulo Guedes, solicitando o seu comparecimento em audiência pública do colegiado sobre a reforma da Previdência (PEC 06/2019). O acordo entre os deputados estabeleceu que a audiência com o ministro será realizada na próxima quarta-feira, dia 3 de abril, às 14h. O Sindireceita esteve representado, na reunião desta terça-feira, pelo diretor de Assuntos Previdenciários, Sérgio de Castro. Integra da matéria aqui.
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