Boletim Semanal do Sindireceita – de 08 a 12 de março de 2021

Trabalho parlamentar na Câmara dos Deputados assegura manutenção das progressões e promoções dos servidores em votação da PEC 186

 

Mesmo enfrentando todos os obstáculos impostos pela conjuntura produzida pela pandemia do coronavírus e a pressão do governo e de sua base no Congresso Nacional para aprovar sem modificações o texto da PEC 186, chamada de PEC Emergencial, foi possível reverter parte dos prejuízos contidos no texto original da proposta. Leia matéria completa aqui.

 

Analistas-Tributários atuam na retenção de aproximadamente 70 litros de bebidas em Pelotas/RS

 

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) integrantes da Seção de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Sarep) atuaram nesta terça-feira, dia 9, na retenção de aproximadamente 70 litros de bebidas de procedência estrangeira na rodovia BR-116, em Pelotas/RS. Leia matéria completa aqui.

 

Analistas-Tributários atuam na retenção de mais de R$ 400 mil em mercadorias descaminhadas no RS

 

Nesta quarta-feira, dia 10, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram na retenção de um caminhão que transportava grande quantidade de itens de vestuário descaminhados, na rodovia RS-287 próximo à Vera Cruz/RS. A carga retida possui valor de mercado superior a R$ 400 mil. Leia matéria completa aqui.

 

 Sindireceita alerta: cuidado com o assédio de advogados piratas

 

O SINDIRECEITA alerta todos os filiados, inclusive seus respectivos SUCESSORES, que refutem qualquer assédio de “advogados piratas” que se oferecem para ingresso nas ações judiciais do Sindicato em que já há advogado constituído, uma vez que tal situação, além de configurar captação irregular de clientela, poderá prejudicar a defesa dos interesses da categoria, em razão da falta de habilidade e desconhecimento das peculiaridades das nossas ações coletivas. Leia matéria completa aqui.

 

Votação de destaque da PEC 186 na Câmara muda texto e mantém vinculação de recursos do Fundaf para RFB

 

Em votação realizada nesta quarta-feira, dia 10, o Plenário da Câmara promoveu alterações no texto da PEC 186 que manteve a vinculação dos recursos do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (FUNDAF) com a Receita Federal. Leia matéria completa aqui.

 

Inscreva-se já! Participe do curso de Formação de Lideranças com foco na Administração Pública

 

Termina na próxima segunda-feira, dia 15, o prazo para inscrições para o Curso de Formação de Lideranças com foco na Administração Pública. Os webinários (aulas) terão início na terça-feira, 16 de março, a partir das 18h. O (a) aluno (a) que cumprir no mínimo 70% de participação nas aulas receberá certificado de conclusão. Para se inscrever, basta preencher o formulário de inscrição AQUI. Leia matéria completa aqui.

 

Analistas-Tributários atuam na retenção de 180 kg de mercadorias irregulares em Barra Mansa/RJ

 

Nesta terça-feira, dia 9, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram na retenção de 180 quilos de mercadorias irregulares em transportadora no município de Barra Mansa/RJ. A ação foi realizada pela Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da 7ª Região Fiscal (RJ). O valor aproximado da retenção é de R$ 230 mil. Leia matéria completa aqui.

 

Participe da consulta sobre a realização de exames médicos periódicos – formulário eletrônico deve ser preenchido até o dia 26 de março

 

A realização de exames médicos periódicos tem como objetivo, prioritariamente, a preservação da saúde dos servidores, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças ocupacionais ou profissionais. Leia matéria completa aqui.

 

É sua atribuição registrar a decisão sobre o recurso em processo de certificação de Operador Econômico Autorizado para empresas que atendam aos requisitos

 

Com o objetivo dar conhecimento e ampla visibilidade às atribuições dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita lança a campanha “Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Essas são suas atribuições”. Leia matéria completa aqui.

 

Diretoria do Sindireceita suspende atendimento presencial na sede do Sindicato em Brasília/DF

 

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita informa que suspenderá, a partir de segunda-feira, dia 1º, o atendimento presencial na sede do Sindicato em Brasília/DF. A suspensão do trabalho presencial atende a determinação do Governo do Distrito Federal (GDF) que, publicou em edição extra do Diário Oficial, o Decreto nº 41.842, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 (Sars- Cov – 2). O decreto impõe regras rígidas para o funcionamento de empresas com exceção dos serviços considerados essenciais e tem por objetivo auxiliar na prevenção e no combate à proliferação do Coronavírus (COVID-19). Leia matéria completa aqui.

 

Reforma administrativa: Conjuntura do Estado; Futuro do serviço público no Brasil – Seminários gratuitos para todos os filiados do Sindireceita. Inscrições limitadas!

 

O Sindireceita, em parceria com a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), o Sindicato do Ministério Público do Estado de São Paulo (SindMPU/SP) e a Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp), promovem o curso de Formação de Lideranças com foco na Administração Pública. Leia matéria completa aqui.

 

Sindireceita reforça trabalho parlamentar na Câmara para alterar o texto da PEC 186

 

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita vai reforçar esta semana o trabalho parlamentar na Câmara dos Deputados com o objetivo de reverter modificações no texto da PEC 186, aprovada no Senado Federal na última quinta-feira, dia 4, entre elas a que extingue a vinculação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (FUNDAF) com a Receita Federal. Veja mais informações no editorial publicado pela DEN no site do Sindireceita. Leia matéria completa aqui.

 

Dia Internacional da Mulher: união e luta para transformar a sociedade

 

O Dia Internacional da Mulher, celebrado hoje, dia 8 de março, nos convida a refletir sobre as lutas e conquistas históricas das mulheres pela transformação da sociedade, visando assegurar à população feminina condições de vida digna, representatividade, voz ativa e igualdade de direitos e oportunidades. Nesta importante data, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita saúda todas as mulheres e, em especial, as colegas Analistas-Tributárias da Receita Federal do Brasil (RFB). A dedicação e excelência profissional de nossas valorosas colegas Analistas-Tributárias são motivos de orgulho para toda a categoria, para a RFB e para o nosso Sindicato. Leia matéria completa aqui.

 

Mulheres que inspiram: Analista-Tributária Ana Paula Sacchi Kuhar integra lista de lideranças femininas no Eurosocial

 

A Analista-Tributária Ana Paula Sacchi Kuhar, representante nacional de Cidadania Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB) é listada como uma das 20 lideranças femininas que estão impulsionando a agenda de coesão social na América Latina nos campos da transparência, finanças públicas, desenvolvimento territorial e justiça. Leia matéria completa aqui.