Boletim Semanal do Sindireceita - de 14 a 27 de agosto de 2021

Ação Coletiva da CPSS sobre 1/3 de férias – Sindireceita obtém mais uma importante vitória para a categoria

A Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindireceita tem a satisfação de informar mais uma importante conquista em prol da categoria. Dessa vez se trata da ação coletiva da CPSS Sobre 1/3 de Férias. No início do corrente mês, mais precisamente em 06/08/2021, transitou em julgado mandado de segurança coletivo proposto pelo Sindireceita contestando a incidência da Contribuição Previdenciária (CPSS) sobre o 1/3 constitucional de férias, possibilitando, dessa forma, a cobrança retroativa das parcelas indevidamente recolhidas pela categoria. Leia matéria completa aqui.

 

PEC dos Precatórios - Sindireceita defende a garantia do pagamento integral em reunião com deputada federal Bia Kicis

O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, participou, nesta segunda-feira (23/08), de reunião com a presidente da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC), a deputada federal Bia Kicis (PLS/DF), juntamente com outras entidades representativas dos servidores públicos, para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, denominada de PEC dos Precatórios. Leia matéria completa aqui.

 

LXXVI CNRE aprova Pauta Reivindicatória dos Analistas-Tributários para 2021/2022

Os delegados participantes da LXXVI Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita aprovaram no início da noite deste domingo, 22, a Pauta Reivindicatória dos Analistas-Tributários para o biênio 2021/2022. A reunião conta com a presença virtual de representantes da Diretoria Executiva Nacional (DEN), conselheiros, delegados sindicais e observadores de todo o Brasil. Leia matéria completa aqui.

 

Conselheiros do CNRE aprovam o regulamento da XVI AGN – Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários que será realizado em Brasília de 26 de novembro a 2 de dezembro de 2021

Os conselheiros que participaram da LXXVI Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita aprovaram na noite de ontem, dia 23, a minuta do regulamento da XVI Assembleia Geral Nacional (AGN) – Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, que será realizado em Brasília/DF, de 26 de novembro a 2 de dezembro deste ano. Leia matéria completa aqui.

 

Conselheiros do CNRE aprovaram a possibilidade de concessão de ajuda de custo para participação em reuniões virtuais ou remotas

Visando a adequar as atividades do Sindicato às limitações impostas pela pandemia e, assegurar a continuidade das atividades dos órgãos sindicais, os conselheiros que participaram da LXXVI Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita aprovaram na noite de ontem, dia 23, a possibilidade de concessão de ajuda de custo para participação em reuniões virtuais ou remotas. Leia matéria completa aqui.

 

CNRE aprova proposta orçamentária para 2021

Os trabalhos na LXXVI Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita prosseguiram na tarde desse domingo (22). Durante a reunião, os conselheiros e participantes continuaram debatendo os temas da pauta financeira e orçamentária. Leia matéria completa aqui.

 

Conselheiros do CNRE aprovam prestação de contas das campanhas eleitorais e atos da gestão da DEN 2019

Os trabalhos da LXXVI Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita ocorreram de forma tranquila na manhã de hoje, 22. O presidente do Conselho, Gerônimo Sartori conduziu presencialmente as atividades que foram pausadas durante o intervalo para o almoço. As atividades serão retomadas às 14h. Leia matéria completa aqui.

 

Presidente e diretores do Sindireceita realizam avaliação de conjuntura durante o primeiro dia da LXXVI Reunião Ordinária do CNRE

O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas realizou na tarde de ontem, dia 21, uma avaliação de conjuntura em que tratou de diversos temas como a negociação salarial e a regulamentação do Bônus de Eficiência, a atuação do Sindicato junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e Supremo Tribunal Federal (STF), as discussões com a administração da Receita Federal visando uma definição mais clara e objetiva das atribuições do Analista-Tributário, o trabalho parlamentar durante a reforma Tributária (PEC’s 45 e 110) e a luta contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 de 2020, que trata da reforma administrativa. Leia matéria completa aqui.

 

Analistas-Tributários concluem curso de Formação de Condutores de Cães de Faro da Receita Federal

Um grupo de Analistas-Tributários concluiu o curso de formação de condutores de cães de faro e passam reforçar a atuação das equipes de vigilância e repressão da Receita Federal do Brasil. Participaram do 11º curso Formação de Condutores de Cães de Faro da Receita Federal os Analistas-Tributários Aldo Luiz Santana, que integra as equipes da Alfândega de Brasília/DF, Alessandro Quintero da Alfandega de Itajaí/SC, Alexandre Abreu que atua na DIREP da 7ª Região Fiscal, Donato Rugilo Neto que integra a Alfandega de Curitiba/PR, Gabriela Vilhena de Vasconcelos que atua na Alfandega de Guarulhos/SP e Paulo Roberto Lewinter que integra as equipes da DIREP da 3ª Região Fiscal. Leia matéria completa aqui.