Dia Internacional das Aduanas: Receita Federal homenageia Analistas-Tributários que se destacaram em 2021
Em comemoração ao Dia Internacional das Aduanas, celebrado em 26 de janeiro, a Receita Federal do Brasil (RFB) concedeu ao Analista-Tributário Elton Carlos Busarello (ALF/Porto de Itajaí), por meio da Portaria de Pessoal RFB nº 100/2022, o Certificado de Mérito da Organização Mundial das Aduanas (OMA) e reconheceu, por meio da Portaria Suana nº 1/2022, os ATRFBs Acartio José Schardong (CEOAR/Suana), Celson Yoshihisa Kawakami (DRF/Jundiaí) e Vinícius Rodrigues Reggio (DRF Novo Hamburgo) pelos serviços prestados à Administração Aduaneira. Clique aqui para conferir a Portaria de Pessoal RFB nº 100/2022 e aqui para ler a Portaria Suana nº 1/2022. Leia matéria completa aqui.
Acordo da Ação de 28,86% de Fortaleza: AGU entrega análise de litispendência
Conforme nota divulgada em 08/11/2021 (CLIQUE AQUI) noticiando reunião da DAJ/DEN com a Coordenação Regional de Negociação da AGU na 5ª Região (CRN5) e com a Procuradoria da AGU no estado do Ceará, oportunidade que restou deliberada a data de 20/01/2022 para que a AGU devolvesse o resultado da análise a documentação de 189 beneficiários com apontamento de litispendência/coisa julgada e/ou acordo administrativo, na última sexta-feira (21/01) mencionada análise foi entregue ao escritório Oliveira Advocacia. Leia matéria completa aqui.
Governo sanciona LOA 2022 mantendo corte orçamentário à Receita Federal
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) na manhã desta segunda-feira, dia 24, na forma da Lei nº 14.303, manteve o expressivo corte no orçamento da Receita Federal do Brasil (RFB). Leia matéria completa aqui.
Analistas-Tributários da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil não se curvam à ilegalidade
Os Analistas-Tributários receberam com surpresa e indignação a orientação, expedida por e-mail do subsecretário de Gestão Corporativa aos demais subsecretários e superintendentes, intitulada “Citação dos cargos do corpo funcional”, onde, em suma, orienta que se torne proscrito no âmbito da Receita Federal o termo “Carreira Tributária e Aduaneira”. Leia matéria completa aqui.
Analistas–Tributários de agências da Receita Federal em Minas Gerais participam das mobilizações e suspendem participação em novos projetos
Os Analistas–Tributários chefes e funcionários das agências da Receita Federal de Alfenas, Guaxupé, Lavras, Poços de Caldas, Pouso Alegre, São Lourenço e São Sebastião do Paraís em Minas Gerais publicaram nesta segunda-feira, dia 24 (Veja Aqui) um manifesto para informar que não darão andamento ao projeto do APA (Atendimento Presencial Avançado). A suspensão da participação no projeto vem se somar às demais ações dos servidores do órgão em resposta aos ataques perpetrados pelo governo à Receita Federal, e demonstra a força da mobilização que vem crescendo. Leia matéria completa aqui.
Receita Federal em Minas Gerais bate recorde de apreensões de mercadorias estrangeiras irregulares em 2021
As apreensões de mercadorias estrangeiras realizadas pela Receita Federal em Minas Gerais no ano de 2021, que contaram com a atuação de Analistas-Tributários, bateram recorde e somaram R$ 112.784.543,92. O resultado expressivo representa crescimento de 88% em comparação ao ano de 2020, e de 57,5% em relação ao ano de 2019. Leia matéria completa aqui.
