A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita se reuniu na tarde desta quinta-feira, dia 1º, com a subsecretária-geral da Receita Federal do Brasil, Adriana Gomes Rêgo e com os demais subsecretários para tratar de um conjunto de pautas relativas ao aproveitamento da força de trabalho dos Analistas-Tributários, bem como do Mapeamento dos Processos de Trabalho da Receita Federal do Brasil.
O Sindireceita foi representado na reunião pelo presidente da DEN, Thales Freitas, pela diretora de Assuntos Aduaneiros, Mariluce Vilela, pelo diretor de Defesa Profissional, Alexandre Magno e pelo diretor de Estudos Técnicos, Fabiano Rebelo. A Administração da Receita Federal foi representada pela subsecretária-geral, Adriana Gomes Rêgo, pela subsecretária de Administração Aduaneira, Cláudia Regina Leão, pelo subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, Mario José Dehon e pelo subsecretário de Gestão Corporativa, Juliano Brito da Justa Neves.
Durante a reunião, o presidente do Sindireceita, Thales Freitas fez uma série de críticas a um conjunto de normas infralegais que seguem contrariando dispositivos do Mapeamento de Processos de Trabalho. Ele lembrou todo o esforço que foi empreendido ao longo dos últimos anos pela instituição e pelos servidores e suas representações sindicais para que fosse possível concluir este trabalho, e voltou a cobrar o cumprimento dos dispositivos previstos no Mapeamento. Thales Freitas defendeu a necessidade de melhor aproveitamento da força de trabalho dos Analistas-Tributários. “Foram realizadas centenas de reuniões técnicas ao longo de todos estes anos e é preciso que se cumpra o Mapeamento, assegurando a plena utilização do trabalho dos Analistas-Tributários”, destacou.
O diretor de Defesa Profissional, Alexandre Magno também fez um resgate do esforço empreendido para conclusão do Mapeamento e defendeu a necessidade de se potencializar a atuação dos Analistas-Tributários. Ele cobrou que todas as normas infralegais que foram editadas e que contrariam o Mapeamento passem pelo devido ajuste. A revisão destas normas, segundo ele, também seria um importante sinal da administração no sentido da valorização dos servidores.
O diretor de Estudos Técnicos, Fabiano Rebelo reforçou que determinadas normas promovem uma limitação injustificada na atuação dos Analistas-Tributários, uma situação que gera prejuízos não apenas para os servidores, mas, principalmente para a própria instituição que deixa de contar com mão de obra qualificada em atividades estratégicas como a fiscalização. O diretor defendeu a revogação de um conjunto de normas infralegais que seguem contrariando o Mapeamento e comprometendo a eficiência da instituição.
Regimento Interno
Durante a reunião, a Diretoria do Sindireceita também tratou de outros temas de interesse da categoria e da evolução nas discussões visando a publicação do novo Regimento Interno do órgão. A previsão é para que o grupo de trabalho constituído para apresentar sugestões conclua esta etapa do processo no início deste mês, com a apresentação das propostas de alteração.
Participam do GT da RFB para a discussão do Regimento Interno a subsecretária-geral da Receita Federal do Brasil, Adriana Gomes Rêgo, a coordenadora da Coordenação-Geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional (Copav), Rosane Faria de Oliveira Esteves, um representante de cada Subsecretaria, um representante das SRRF e dois representantes de cada entidade sindical (Sindireceita, Sindifisco Nacional e Sindfazenda).
Além de apresentar um conjunto de sugestões, inclusive propostas por Analistas-Tributários de todo o país, os diretores do Sindireceita que integram o GT representando a categoria, têm defendido, de forma geral que, na elaboração do Regimento Interno, se evite expressões relacionadas a pessoas e cargos do seu quadro funcional, além de propor um conjunto de alterações que contribuam para o melhor aproveitamento da mão de obra qualificada do Analista-Tributário.
