Projeto de Lei

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Durante a reunião, os representantes do Sindireceita defenderam a inclusão da Administração Tributária e Aduaneira da União (RFB) como integrante do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)

26 de novembro de 2025 às 17:33

Câmara dos Deputados aprova PL que visa mais segurança e acessibilidade para idosos em serviços digi...

A medida determina que sites e aplicativos de empresas e órgãos públicos adotem mecanismos que garantam uma navegação mais segura, intuitiva e adequada ao público idoso, assegurando o acesso pleno a informações e serviços essenciais

27 de outubro de 2025 às 16:40

Sindireceita propõe ação judicial para exigir explicações acerca das razões da ausência de Projeto d...

27 de abril de 2022 às 11:31