STJ
Jurídico
STJ informa que está fazendo esforço para pagar precatórios e alerta cidadãos para o risco de golpes...
7 de dezembro de 2023 às 18:18
Jurídico
Ações de PASEP: suspensão da propositura de novas ações após decisão do STJ
25 de agosto de 2022 às 13:09
Jurídico
DAJ acompanha debates no STJ sobre conversão em pecúnia da licença-prêmio
10 de junho de 2022 às 19:01
Jurídico
STJ suspende a tramitação de todos os processos individuais ou coletivos em curso no território naci...
12 de maio de 2021 às 17:39
Jurídico
SINDIRECEITA AJUÍZA AÇÃO SOBRE O ABONO DE PERMANÊNCIA
A Diretoria de Assuntos Jurídicos ajuizou ação judicial para que o abono de permanência seja incluído na base de cálculo de outras verbas que tenham como base a remuneração do servidor, como a gratificação natalina e o terço constitucional de férias.
21 de dezembro de 2020 às 19:40
Sindicato
Diretoria do Sindireceita se reúne com a administração da RFB e cobra mudanças no cálculo do adicion...
18 de abril de 2019 às 20:29
Sindicato
Advogados Nabor Bulhões e Roger Meregalli discutem a tramitação das ações dos filiados do Sindicato ...
4 de dezembro de 2018 às 11:27