Reconhecimento à atuaçãoda Comissão de Mulheres
A Comissão alcançou amplamente seus objetivos de promover o debate, a conscientização e a valorização das Analistas-Tributárias e agradece
Agradecemos a dedicação e a coragem política de todas as integrantes da Comissão de Mulheres do Sindireceita no período de 2022 a 2025, que não apenas inauguraram um novo ciclo de organização das Analistas-Tributárias, aprofundando o enfrentamento ao assédio e à articulação institucional em defesa das mulheres na Receita Federal do Brasil, cuja atuação transformou a pauta de gênero em eixo estratégico da defesa de todas servidoras públicas. Fizeram parte desta Comissão de Mulheres as seguintes Analistas-Tributárias:
Ana Cristina Cavalcanti Castelo Branco Soares – DS Brasília
Ana Wladia H Melo – DS Fortaleza
Dardielle Lima César – DS Belo Horizonte
Denise Rodrigues de Figueredo – DS Palmas
Fernanda Franklin da Silva – DS Sorocaba
Karla Costa Fantacini – DS Ribeirão Preto
Katia Rosana Nobre Silva – DS São Paulo
Maria Elena Miranda – DS São Paulo
Maria Sueli de Oliveira – DS Curitiba
Mariluce Vilela Fontoura – DS Campo Grande – Diretora DEN
Priscila Maria Borges de Rezende – DS Vitória
Silvia Helena de Alencar Felismino – DS Fortaleza
Suzete Rocha de Meira – DS Sorocaba
Tânara ira de Souza – DS Belém
Tânia Maria Fonseca da Silva – DS Natal
Ao longo desta trajetória estiveram também presentes:
Elivaldete Gomes Corrêa – DS São José dos Campos
Elza Aparecida D’Andrade Trivelato – DS São José do Rio Preto
Gisele Azeredo Vieira – DS Vitória
Iêda Maria de Miranda – DS Brasília – Diretora DEN
Katia Vanessa Gomes Goursand – DS Brasília
Luana Helena Bedin – DS Campinas
Marah Lúcia Castro Aguiar – DS Fortaleza
Mônica Botelho – DS Presidente Prudente
Desde a criação da Comissão, aprovada pelo CNRE em julho de 2022, foi possível instituir um espaço permanente de formulação política e de acolhimento das demandas específicas das Analistas-Tributárias, com objetivo expresso de debater gênero, equidade, condições de trabalho e representatividade. A ampla participação de colegas de várias regiões, formalizada na lista inicial de integrantes, demonstrou desde o início que havia disposição real da categoria para organizar-se em torno da pauta feminina. Comissão de Mulheres do Sindireceita recebe candidaturas e divulga proposta aprovada no CNRE
Em fevereiro de 2023, a Comissão de Mulheres foi recebida pelo Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, ocasião em que apresentou carta com propostas inserindo de forma inédita as demandas das Analistas-Tributárias diretamente na agenda da alta administração. Comissão de Mulheres é recebida pelo Secretário da RFB Robinson Barreirinhas
No ano de 2023 a Comissão esteve sempre atenta e participativa, divulgando as ações sugeridas e implementadas na RFB e pelo Governo Federal, com destaque para a criação da Comissão da Mulher, da Equidade, da Diversidade e da Inclusão (CMEDI), instituída pela Portaria RFB nº 297, de 28 de fevereiro de 2023. Comissão de Mulheres do Sindireceita celebra Portaria histórica para a RFB - 10 Avanços das mulheres em 2023 - As mulheres e a Receita Federal
A Comissão teve papel destacado na organização e divulgação de debates, lives e estudos sobre assédio moral e sexual, bem como na análise de normativos como a Portaria RFB nº 343, de 24 de agosto de 2023, que institui a Política de Prevenção e de Enfrentamento ao Assédio Sexual no âmbito da Receita Federal. Receita Federal publica Portaria que institui a Política de Prevenção e de Enfrentamento ao Assédio Sexual - Comissão de Mulheres do Sindireceita comemora a publicação da norma
A Comissão esteve sempre presente em grandes eventos comemorativos da Semana das Mulheres – 8 de março, inclusive no Palácio do Planalto. Nessas ocasiões foram promovidas palestas e lives sobre assuntos de interesse da pauta das Analistas-Tributárias. Um dos resultados destas atividades de formação e informação foi o lançamento em 2024 do e-mail institucional assedio@sindireceita.org.br , criando um canal permanente para acolher e encaminhar denúncias.
Na XVII AGN/Congresso Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, realizada em Salvador em setembro de 2024, foi aprovada, pela primeira vez na história do Sindireceita, uma pauta de reivindicações específica para as mulheres. A Portaria RFB nº 601/2025, que trata do teletrabalho é uma conquista da pauta aprovada.
Além disso, a Comissão acompanhou avanços normativos como a inclusão, nas regras de remoção, da hipótese de risco excepcional e efetivo à integridade de servidores e familiares, o que abre caminho para respostas mais ágeis em situações de violência, incluindo violência doméstica que atinge diretamente mulheres trabalhadoras.
O Parecer JM-07, publicado em 12/02/2025, é sem dúvida a mais abrangente e importante conquista da Comissão de Mulheres, pois trata da remoção de servidoras vítimas de violência doméstica, sendo resultado direto do trabalho realizado pela Analista-Tributária Denise Figueredo, Coordenadora-Geral da Comissão de Mulheres do Sindireceita. Aprovado parecer sobre remoção de servidoras vítimas de violência doméstica
Este importante trabalho deu origem Portaria Conjunta MGI/MMULHERES nº 88, publicada em 12/12/2025 que estabelece regras na administração pública federal, autárquica e fundacional para redistribuição e movimentação de servidoras e servidores em situação de violência doméstica e familiar. MGI e Ministério das Mulheres publicam portaria que regulamenta a movimentação de servidoras e servidores vítimas de violência doméstica
Diante desse percurso, o agradecimento institucional se estende a todas as mulheres que participaram das oficinas iniciais, das pesquisas, da construção das cartas ao Secretário da RFB, da organização das Semanas da Mulher, das lives, das articulações com MPT, MF, MM, AGU e demais entidades, bem como todas as ações que consolidam esse legado. Cada passo dado por essa Comissão de Mulheres significou mais proteção, mais voz, mais visibilidade e mais possibilidades de futuro para as Analistas-Tributárias da Receita Federal do Brasil.
Confira as Revistas da Comissão de Mulheres do Sindireceita.
Comissão de Mulheres do Sindireceita lança Revista nº 01 sobre ações desenvolvidas pelo colegiado
Comissão de Mulheres do Sindireceita lança Revista nº 02
A qualquer momento as Analistas-Tributárias poderão nos encaminhar suas demandas, utilize o e-mail mulheres@sindireceita.org.br. Nos casos de assédio, encaminhe seu e-mail para obter orientações e acompanhamento no endereço assedio@sindireceita.org.br.
COMISSÃO DE MULHERES DO SINDIRECEITA