STF

STF reconhece direito à manutenção do regime previdenciário anterior para servidores oriundos de out...

Sindireceita foi a primeira entidade a ingressar como amicus curiae no processo, em defesa dos direitos previdenciários dos Analistas-Tributários

1 de outubro de 2026 às 16:34

STF reafirma igualdade entre licença-maternidade e licença-adotante

Decisão reafirma que o período de licença concedido à servidora pública adotante não pode ser inferior ao assegurado à gestante, independente da idade da criança.

24 de setembro de 2026 às 12:56

Sindireceita no STF: uma voz a mais em defesa dos Analistas-Tributários

STF admite Sindireceita como amicus curiae na ADI 7785

25 de agosto de 2026 às 08:36

Sindireceita debate PEC 06 e ADI 6254 em reunião do MOSAP

Na ocasião, as diretoras Marlene Cambraia e Iêda Miranda reafirmaram o compromisso do Sindireceita na defesa dos aposentados(as) e pensionistas.

10 de abril de 2025 às 12:36

LXXXVII CNRE: Sindireceita homenageia jurista Dr. Nabor Bulhões por atuação na ADI 4616

14 de abril de 2024 às 21:59

“Revisão da Vida Toda"

26 de março de 2024 às 14:58

Sindireceita participa no STF do lançamento do livro "O poder feminino: entre percursos e desafios -...

14 de março de 2024 às 17:33

STF publicou hoje (20) a certidão de trânsito em julgado da ADI 4616

20 de fevereiro de 2024 às 20:17

ADI 4616: STF corrige inexatidões do Acórdão

31 de janeiro de 2024 às 13:10

Pagamento de precatórios após decisão do STF

2 de dezembro de 2023 às 12:06